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Projeto de Lei Nº 00039/2022

Data do Documento: 19/04/2022 Assunto: LDO Situação: PUBLICADO Processo: 71/2022 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. (LDO) Protocolo: 1774/2022 Data do Protocolo: 19/04/2022 12:22

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Axel Grael Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Anexo II - Metas e Prioridades Arquivo em PDF 19/04/2022 12:22:00 Visualizar Anexo VII - Anexo de Alterações no Plano Plurianual 2022-2025 Arquivo em PDF 19/04/2022 12:23:00 Visualizar TEXTO DA MENSAGEM 06 E DO PLDO Arquivo em DOCX 25/04/2022 12:45:00 Visualizar Anexo I - Demonstrativo das Ações de Apoio Administrativo e Operações Especiais Arquivo em PDF 25/04/2022 12:56:00 Visualizar Anexo III e IV - Metas Fiscais e Riscos Fiscais Arquivo em PDF 25/04/2022 12:57:00 Visualizar Anexo V - Metodologia Anexo de Metas Fiscais - PLDO 2023 Arquivo em DOCX 25/04/2022 12:58:00 Visualizar Anexo VI - Priorização de Recursos para Obras em Andamento Arquivo em PDF 25/04/2022 13:01:00 Visualizar Anexo VIII - Anexo de Descrição das Ações Orçamentárias Arquivo em PDF 25/04/2022 13:02:00 Visualizar Anexo IX - Anexo de Pautas Temáticas Arquivo em PDF 25/04/2022 13:02:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/04/2022 15:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/04/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/04/2022 14:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 044/2022 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 27/04/2022 16:03 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 074/2022 Resultado: Recebido Data Resposta: 27/04/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/04/2022 17:36 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/2022 Resultado: Favorável Data Resposta: 28/04/2022 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/04/2022 17:39 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/04/2022 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 28/04/2022 Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E ABSTENÇÃO DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, PAULO EDUARDO E PROFESSOR TULIO Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 28/04/2022 18:22 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 055/2022 Sequência: 7 Remetente: Fabiano Gonçalves Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 10/05/2022 12:40 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/05/2022 Observação: OF/CFFCO/N° 16/2022 - A PROMOTORIA DE TUTELA E CIDADANIA; OF/CFFCO/N° 17/2022 AO PREFEITO; OF/CFFCO/N° 18/2022 -AO SECRETÁRIO EXECUTIVO; OF/CFFCO/N° 19/2022 - A SECRETÁRIA DE GOVERNO; OF/CFFCO/N° 20/2022 - AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRÇÃO; OF/CFFCO/N° 21/2022 - A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO; OF/CFFCO/N° 22/2022 - AO CONTROLADOR GERAL; OF/CFFCO/N° 23/2022 - A SECRETÁRIA DE FAZENDA; OF/CFFCO/N° 24/2022 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE; OF/CFFCO/N° 25/2022 - O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO; OF/CFFCO/N° 26/2022 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; OF/CFFCO/N° 27/2022 - O SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA; OF/CFFCO/N° 28/2022 - SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; OF/CFFCO/N° 29/2022 - SECRETÁRIO DAS CULTURAS; OF/CFFCO/N° 30/2022 - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE; OF/CFFCO/N° 31/2022 - SECRETÁRIA DE ASSIST\~ENCA SOCIAL; OF/CFFCO/N° 32/2022 SECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS; OF/CFFCO/N° 33/2022 - SECRETÁRIA DE ACESSIBILIDADE; OF/CFFCO/N° 34/2022 - SECRETÁRIO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL; OF/CFFCO/N° 35/2022 - SECRETÁRIA DA SECONSER; OF/CFFCO/N° 36/2022 - O SECRETÁRIO DE OBRAS; OF/CFFCO/N° 37/2022 - O PRESIDENTE DA EMUSA; OF/CFFCO/N° 38/2022 O SECRETÁRIO DE URBANISMO; OF/CFFCO/N° 39/2022 - O SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER; OF/CFFCO/N° 41/2022 - O SECRETÁRIO DO IDOSOS; O SECRETÁRIO DE URBANISMO; OF/CFFCO/N° 40/2022 - SECRETÁRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; OF/CFFCO/N° 42/2022 - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO; OF/CFFCO/N° 43/2022 - SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL; OF/CFFCO/N° 44/2022 - SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; OF/CFFCO/N° 45/2022 - O SECRETÁRIO DO CLIMA; OF/CFFCO/N° 46/2022 - O SECRETÁRIO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS; OF/CFFCO/N° 47/2022 - O PROCURADOR DO MUNICÍPIO EM 11/05/2022. Sequência: 8 Remetente: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 26/05/2022 12:57 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 26/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04 E 05/2022. Sequência: 9 Remetente: DADO FOLY Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/05/2022 12:58 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16/2022 Sequência: 10 Remetente: Douglas de Souza Gomes Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 27/05/2022 12:26 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 27/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 240, 243, 247, 249, 251 e 252/2022 Sequência: 11 Remetente: Douglas de Souza Gomes Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 31/05/2022 16:10 Resultado: Recebido Data Resposta: 31/05/2022 Observação: RECEBIDO MEMO/GADG/ N° 059/2022 -GERADO PROCESSO N° 1471/2022 - SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS N°S: 17, 18, 19, 20 E 21/2022 Sequência: 12 Remetente: Benny Briolly Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 31/05/2022 12:55 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 31/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 89, 92, 93, 94, 96, 99, 101, 103, 105, 191, 283 E 284/2022 Sequência: 13 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 31/05/2022 12:55 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 31/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 223, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 235, 236, 238, 241, 242, 244, 245, 246, 248, 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 E 289/2022 Sequência: 14 Remetente: Fabiano Gonçalves Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 31/05/2022 12:56 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 31/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 220, 222 E 226/2022 Sequência: 15 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 31/05/2022 12:56 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 31/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 89, 92, 93, 94, 96, 99, 101, 103, 105, 191, 283 E 284/2022 Sequência: 16 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 31/05/2022 12:57 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 31/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 95, 97, 98, 100, 102, 104, 406, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 159, 160, 162, 163, 164, 166, 167, 169, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183,184, 185, 186, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208 e 209/2022 Sequência: 17 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 31/05/2022 12:58 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 31/05/2022 Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 221, 224, 225 e 228/2022 Sequência: 18 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 01/06/2022 13:00 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 01/06/2022 Observação: RECEBIDA EMENDA N° 285/2022 Sequência: 19 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2022 15:47 Complemento: EMENDAS ENCAMINHADAS PARA PARECER ATRAVÉS DO MEMO Nº 088/2022 Resultado: Favorável Data Resposta: 28/07/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS N°S: 1,3,4, 7, 11, 12, 16, 23, 83, 88, 102, 104, 146, 168, 210, 211, 215, 216, 220, 222, 226, 255, 261, 266 E 285/2022 (AS DEMAIS EMENDAS FORAM REJEITADAS) Sequência: 20 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 26/07/2022 12:18 Resultado: Publicado Data Resposta: 27/07/2022 Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 28/07/22 NO JORNAL "A TRIBUNA" Sequência: 21 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/07/2022 15:03 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/07/2022 (SESSÃO EXTROARDINÁRIA) Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/07/2022 Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM AS EMENDAS N°S: 1,3,4, 7, 11, 12, 16, 23, 83, 88, 102, 104, 146, 168, 210, 211, 215, 216, 220, 222, 226, 255, 261, 266 E 285/2022, COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES DANIEL MARQUES, DOULAS GOMES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/07/2022 Sequência: 22 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/08/2022 15:05 Resultado: Recebido Data Resposta: 02/08/2022 Observação: OF/SMDCP/N° 061/2022, ENCAMINHANDO AS EMENDAS PARA INCLUSÃO E IDENTIFICAÇÃO NOS REFERIDOS AUTÓGRAFOS. Sequência: 23 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/08/2022 16:34 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 043/2022 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/08/2022 Observação: LEI MUNICIPAL N° 3731/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 26/05/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 002 26/05/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 003 26/05/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 004 26/05/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 005 26/05/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI RELATIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Emenda Nº 006 26/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 007 26/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 008 26/05/2022 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 009 26/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 010 26/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 011 26/05/2022 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 012 26/05/2022 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 013 26/05/2022 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 014 26/05/2022 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 015 26/05/2022 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 016 26/05/2022 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. DADO FOLY Emenda Nº 017 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL – ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ PEREIRA ALVES – VILA IPIRANGA NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 018 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 019 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 020 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 021 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESPECIAL NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 022 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 023 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 024 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 025 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 026 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESPECIAL NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 027 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 028 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 029 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 030 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0135, IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 031 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0131, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 032 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0131, MANUTENÇÃO DAS INSPETORIAS REGIONAIS NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 033 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0131, MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 034 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0131, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 035 27/05/2022 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0131, MANUTENÇÃO DA CIDADE DE ORDEM PÚBLICA NO ANEXO I DA LDO 2023. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 036 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “adoção de medidas de transparência da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação do Município, na forma da Lei Municipal 3408/2019”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 037 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Reestruturação da Rede de Urgência e Emergência da Saúde Mental”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 038 31/05/2022   Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Reabertura da Biblioteca Popular Albertina Fortuna Barros, do Badu”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 039 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Criação do Observatório independente de controle de políticas públicas voltada para as PCDs, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 040 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Ampliação, adequação e modernização da Rede de Saúde”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 041 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Higienização e modernização da Biblioteca Comunitária do Engenho do Mato”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 042 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Manutenção das Ciclovias e Ciclofaixas Instaladas”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 043 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Georreferenciamento do plantio de mudas provenientes de medidas compensatórias”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 044 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para incentivar o Esporte Bola Pesada, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 045 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “atualização da tabela salarial dos servidores públicos municipais da saúde, conforme aprovado na aprovada na VIII Conferência Municipal de Niterói”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 046 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Criação de CENTRO DE ESTIMULAÇÃO INTEGRAL para terapias das PCDs e transtornos globais de desenvolvimento, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 047 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoiar o Espaço Cultural da Grota”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 048 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoiar a Resex-Itaipú e a reconstruir o Barracão de Pesca da ALPAGOA – Piratininga”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 049 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para garantir o aluguel social de moradores do Prédio da Caixa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 050 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para garantir o aluguel social de moradores do Casarão à rua Presidente Domiciano, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 051 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA A REDE CAPS (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0024 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 052 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS CENTROS DE ACOLHIMENTO DA CIDADE DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 053 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ATRAVÉS DO SURF EM PIRATININGA - ANEXO II NO PROGRAMA 0137 - CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 054 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM SINAL SONORO E BOTOEIRA SONORA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM TODA A CIDADE” - ANEXO II NO PROGRAMA 0053 – SEGURANÇA NO TR NSITO DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 055 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 056 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALAS DE AUDIOVISUAL COM EQUIPAMENTOS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 057 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 058 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE INTERNET” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 059 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIOS, COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ANEXO II NO PROGRAMA 140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 060 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 07 ÔNIBUS ESCOLARES” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 061 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MIGRAÇÃO DE PROFESSORES P1 PARA A CARGA HORÁRIA 40 HORAS E MIGRAÇÃO DE PROFESSORES P2 PARA A CARGA HORÁRIA 24 HORAS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 062 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL- ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 063 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Fornecimento de Mesas e Cadeiras para as Feiras da Ecosol” - ANEXO II NO PROGRAMA 0124 - ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 064 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DOS COLETORES DE MARISCOS NA PRAINHA DO LAZARETO - JURUJUBA” - ANEXO II NO PROGRAMA 010 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 065 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Aquisição e manutenção de estrutura metálica e lona tipo de circo para apresentações culturais nas Feiras da Ecosol” - ANEXO II NO PROGRAMA 0124 - ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 066 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS ESCOLARES” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 067 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “LIMPEZA DE PRAIA E ANÁLISE DE RESÍDUOS EM PARCERIA COM COLETIVOS E ASSOCIAÇÕES LOCAIS", DE MODO A PROMOVER CONHECIMENTO SOBRE OS IMPACTOS NOS DO DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS OCEANOS - ANEXO II NO PROGRAMA 0147 CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 068 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO AÇÃO “DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA AOS CURSOS COMUNITÁRIOS, TÉCNICOS E PRÉ-VESTIBULAR POPULARES EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 069 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET ABERTA NA REDE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0134 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 070 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0134 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 071 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DO FUNDO DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 072 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FORTALECIMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NITERÓI” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 073 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO FUNDO PARA A JUVENTUDE” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 074 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 075 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FORTALECIMENTO DA MATERNIDADE ALZIRA REIS” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0133 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 076 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FORMAÇÃO CONTINUADA DAS COZINHEIRAS E MERENDEIRAS ESCOLARES - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 077 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FOMENTO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 078 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR MUNICIPAL” - ANEXO II NO PROGRAMA 0114 - PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 079 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO "INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REPARO (CARPINTARIA) DE EMBARCAÇÕES, REDES E DEMAIS UTENSÍLIOS DE PESCA E PARA LIMPEZA DE PESCADOS NAS PRAIAS DE ITAIPU, PIRATININGA E JURUJUBA” - ANEXO II NO PROGRAMA 0138 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 080 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Programa de estágio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 - Educação Para Todos DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 081 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 082 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminários, torneios, visando ao fomento do esporte paralímpico na cidade” - ANEXO II NO PROGRAMA 0137 - Cidade do Esporte DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 083 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS RELACIONADAS AO ESPORTE - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 084 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FOMENTO A PROJETOS DE ESCOLA DE SURFE” - ANEXO II NO PROGRAMA 0137 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 085 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL NO SAPÊ” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 086 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO PAULO FREIRE” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0134 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 087 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO LISAURA RUAS” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0134 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 088 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Implantação de programa de acessibilidade nos serviços de saúde para eliminar barreiras físicas, de comunicação e atitudinais para as PCDs e transtornos globais de desenvolvimento, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 089 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Aquisição de mamógrafos adaptados para atender às mulheres com deficiência na rede pública de saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 090 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO LÉLIA GONZALEZ” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0134 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 091 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0134 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 092 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Cria o Comitê de Acompanhamento das Matrículas de PCDs na rede municipal, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 093 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para , na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 094 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Criação de CENTRO DE ESTIMULAÇÃO INTEGRAL para terapias das PCDs e transtornos globais de desenvolvimento, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 095 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO FLORESTAN FERNANDES” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0134 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 096 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Ampliação do Programa Saúde da Mulher para contemplar as mulheres com deficiência, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 097 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FORNECIMENTO DE BARRACAS PARA AS FEIRAS DA ECOSOL” - ANEXO II NO PROGRAMA 0124 - ECONOMIA SOLIDÁRIA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 098 31/05/2022 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES” - ANEXO IX NO PROGRAMA 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 099 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para readequação dos Serviços de Residências Terapêuticas (SRTs), na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 100 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AULAS DE DANÇA DE SALÃO NOS HORTOS DO FONSECA E DO BARRETO” - ANEXO II NO PROGRAMA PROGRAMA 0136 - CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 101 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para atualização da tabela salarial dos servidores públicos municipais da assistência social, conforme aprovado na XIII Conferência Municipal de Assistência Social, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 102 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO E RECREAÇÃO ANIMAL DE CÃES (PARCÃO) NO BAIRRO DE ICARAÍ - ANEXO II NO PROGRAMA 0114 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 103 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Implantação de programa de acessibilidade nos serviços de saúde para eliminar barreiras físicas, de comunicação e atitudinais para as PCDs e transtornos globais de desenvolvimento, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 104 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO E RECREAÇÃO ANIMAL DE CÃES (PARCÃO) NO BAIRRO DO ENGENHO DO MATO- ANEXO II NO PROGRAMA 0114 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 105 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “garantia de formação e a qualificação dos servidores públicos, especialmente da Guarda Municipal, incluindo conteúdos específicos sobre o enfrentamento ao racismo”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 106 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL” - ANEXO II NO PROGRAMA 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 107 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CCPAD) NA REGIÃO OCE NICA DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA PROGRAMA 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 108 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NA COMUNIDADE DO PREVENTÓRIO, PRÓXIMAS ÀS TRAVESSAS SÃO PAULO E SANTANA” - ANEXO II NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 109 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE MENTAL” - ANEXO II NO PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 110 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA REDE DE SAÚDE MENTAL” - ANEXO II NO PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 111 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DOS DESPEJADOS DO PRÉDIO DA CAIXA E DE OUTROS SEM MORADIA” - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 112 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE AMBUL NCIAS PARA MATERNIDADES”, NO PROGRAMA 6155- OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU” - ANEXO II NO PROGRAMA 0133 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 113 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO RAMPAS E ESTEIRAS, FIXAS E MÓVEIS, DE MODO A GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A TODAS ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, SEGUINDO AS NORMAS DA ABNT” - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 114 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 115 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS (SEPARADOR ABSOLUTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA MOACIR PADILHA, MORRO DA CHÁCARA E ARROZ, NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0010– CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 116 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 117 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL NA MATERNIDADE ALZIRA REIS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0133– ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 118 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESTIMULAÇÃO INTEGRAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 119 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CENTRO DE PASSAGEM PARA CÃES E GATOS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 120 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA O TRABALHADOR DESEMPREGADO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 121 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA CÃES E GATOS (RADIOGRAFIA CONVENCIONAL, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONANCIA MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA)” - ANEXO II NO PROGRAMA 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 122 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DO CENTRO DA CULTURA NEGRA CLAUDINO JOSÉ DA SILVA” - ANEXO II NO PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 123 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 124 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AUDIODESCRIÇÃO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 125 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE LIBRAS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 – JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 126 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO CAPS III NO BAIRRO DE ITAIPU” - ANEXO II NO PROGRAMA 0024 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 127 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO CAPSI NO BAIRRO DO CUBANGO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0024 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 128 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO DE 03 CASTRAMÓVEIS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 129 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO CAPSAD NO BAIRRO DO SAPÊ” - ANEXO II NO PROGRAMA 0024 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 130 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 131 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO CAPS III NO BAIRRO DO BARRETO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0024 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 132 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “RECUPERAR CALÇADAS DA CIDADE DE NITERÓI TORNANDO-AS ACESSÍVEIS DE ACORDO COM OS PADRÕES DA ABNT” - ANEXO II NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 133 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 134 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES” - ANEXO II NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 135 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GARANTIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE NOS IMÓVEIS MUNICIPAIS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 136 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL" - ANEXO II NO PROGRAMA 0141 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 137 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SOCIAL PARA MELHORIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA CIDADE” - ANEXO II NO PROGRAMA 0141 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 138 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ATIVIDADES LIGADAS AO ARTESANATO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0136 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 139 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ODONTOMÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0133 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 140 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS FEIRAS DE REDE ECOSOL NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0136 - CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 141 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BIODIGESTORES RESIDENCIAIS” - ANEXO II NO PROGRAMA 0147 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 142 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA NO BARRACÃO DE PESCA ARTESANAL DE PIRATININGA, DE MODO A GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA GUARDAR OS BARCOS E ARMAZENAR O PESCADO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0142 - SEGURANÇA ALIMENTAR DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 143 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CURSO DE FORMAÇÃO EM TÉCNICAS DE BIOCONSTRUÇÃO PARA COMUNIDADES DA REGIÃO OCE NICA E PENDOTIBA” - ANEXO II NO PROGRAMA 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 144 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO OCE NICA DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 6217 – REALIZAÇÃO DO PROJETO GINÁSTICA NAS PRAÇAS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 145 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “IMPLANTAR E REVITALIZAR ACADEMIAS AO AR LIVRE EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 146 31/05/2022   Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “saúde integral da população LGBTIA+” na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 147 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANDAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 0136 - CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 148 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “COMPRA DE CAÇAMBAS DE LIXO PARA A TRAVESSA SÃO PAULO SANTANA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PREVENTÓRIO” - ANEXO II NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 149 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA Nº /2022 Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para incentivar a “Implementação da Lei 10639/03”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 150 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO COLETA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS (SEPARADOR ABSOLUTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, MORRO DA CHÁCARA E ARROZ, NITERÓI” - ANEXO II NO PROGRAMA 010 - CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 151 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “FOMENTO A CAMPEONATOS DE SURF LOCAIS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” - ANEXO II NO PROGRAMA 0137 - CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 152 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para saúde da população trans para média complexiade no âmbito do SUS na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 155 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a criação de espaços de amamentação”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 156 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio ao Consultório na Rua”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 158 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “Apoio a vítimas de violações de Direitos Humanos”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 159 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Conversão dos CIEPs municipalizados Anísio Teixeira (Fonseca) e Ester Botelho (Cantagalo) em escolas de ensino em tempo integral” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 160 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de creches para suprir a demanda das crianças que hoje se encontram na fila de espera” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 161 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “REABERTURA DA CRECHE DO SANTO CRISTO”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 162 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação do Canal da Cidadania de Niterói (dentro do sistema de TV Digital)” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 163 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Migração das merendeiras/cozinheiras escolares para carga horária 30 horas” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 164 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Conclusão dos conjuntos habitacionais iniciados pelo programa Minha Casa Minha Vida”. - ANEXO II, NO PROGRAMA 0141 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 165 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para “CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 166 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Municipalização das creches comunitárias” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 167 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 168 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para incentivar a “Formação continuada para Atendimento da População LGBTIA+ nos equipamentos de Saúde e Assistência Social”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 169 31/05/2022 Aditiva Art. 1º. Acrescenta a ação "Implementação da Política municipal da pessoa autista” no anexo II, no programa 0140 - Justiça, Cidadania E Acessibilidade do Projeto de Lei 039/2022, a ação abaixo: PROJETO DE LEI Nº 039/2022 EMENDA PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE ANO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 140 Politica municipal da pessoa autista 2023 Política implementada % META FÍSICA META FINANCEIRA 100 R$ 2.000.000.00 Art. 2º. Os valores para a execução da ação acima serão compensados do programa 0131, Ação 4478 Manutenção do programa Niterói Mais Segura, elencada no anexo II constante no Projeto de Lei 039/2022, cuja soma total relocada é de R$ 2.000.000.00 Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 170 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação da Política Municipal para a População Imigrante” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 171 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Fomento a Parcerias com Coletivos e Associações voltadas para a Preservação Ambiental na Lagoa de Piratininga” - ANEXO II, NO PROGRAMA 5320 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 172 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para“Apoio ambulatório Municipal João W. Nery”, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. Benny Briolly Emenda Nº 173 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Instalação e manutenção de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 174 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação do projeto urbanístico desenvolvido pela UFF no morro do Sabão” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0010 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 175 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Urbanização das comunidades do morro da Chácara e do Arroz” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0010 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 176 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação do Programa Municipal de Reintrodução de Espécies Animais” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0147 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 177 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Ampliação, modernização e climatização das salas de informática da Rede Municipal de Educação” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 178 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Realização de obras de saneamento básico na comunidade do Holofote” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0010 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 179 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de sede para o CIEP Municipalizado Fagundes Varela” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 180 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de sede para a E .M. Padre Leonel Franca” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 181 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Realização de campanha anual de conscientização sobre os direitos dos jovens aprendizes” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 182 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Instalação e manutenção de banheiros públicos gratuitos” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 183 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de sede para o NAEI Angela Fernandes” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 184 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de sede para o NAEI Sebastião Luiz Tatagiba” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 185 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de sede para a UMEI Senador Vasconcelos Torres” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 186 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Instalação de sinalização urbana para ciclistas e pedestres” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0053 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 187 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Instalação de Vias Agroecológicas” - ANEXO II, NO PROGRAMA 3010 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 188 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Ampliação e fortalecimento do transporte ponto-a-ponto para pacientes recém-transplantados ou em tratamento de hemodiálise” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0133DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 189 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação do Auxílio Moradia Emergencial aos desabrigados” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 190 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Ampliação do auxílio tecnológico para todos os funcionários da FME” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 191 31/05/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para Implantação do Serviço CAPS III, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 192 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implantação de projeto de Surf Terapia em parceria com a Universidades Federal Fluminense” - ANEXO II, NO PROGRAMA 6154 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 193 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação de bolsa voltada aos estudantes de baixa renda matriculados nos cursos comunitários, técnicos e pré-vestibular populares em atuação no Município” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 194 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de biblioteca popular no Horto do Fonseca” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 195 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de biblioteca popular no Horto do Barreto” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 196 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Criação de cargos e realização de concurso da Rede Municipal de Educação para contratação de profissionais de apoio especializado” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 197 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Instalação e manutenção de bebedouros públicos” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 198 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação de auxílio estudantil aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 199 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Apoio aos veículos de comunicação comunitários, alternativos e populares (rádios, TVs, jornais e sites comunitários e populares)” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0140 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 200 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Construção e manutenção de novos Ambulatórios de Saúde Mental” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0133 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 201 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implantação de adicional por periculosidade para os auxiliares de portaria da Fundação Municipal de Educação” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 202 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implantação de projeto de aulas de yoga nas unidades CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) e nas unidades de saúde do município, de modo a proporcionar práticas integrativas de saúde complementar (PICs) dentro da rede de saúde, no Programa 5068 - “Modernização da Rede de Atenção Básica e de Serviços de Especialidades” - ANEXO II, NO PROGRAMA 5069 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 203 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implantação de projeto de aulas de yoga nas unidades CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) e nas unidades de saúde do município, de modo a proporcionar práticas integrativas de saúde complementar (PICs) dentro da rede de saúde, no Programa 5068 - “Modernização da Rede de Atenção Básica e de Serviços de Especialidades” - ANEXO II, NO PROGRAMA 5069 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 204 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implantação de projeto de aulas de yoga nas unidades CAPs (Centros de Atenção Psicossocial) e nas unidades de saúde do município, de modo a proporcionar práticas integrativas de saúde complementar (PICs) dentro da rede de saúde, no Programa 5068 - “Modernização da Rede de Atenção Básica e de Serviços de Especialidades” - ANEXO II, NO PROGRAMA 5069 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 205 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Aulas de yoga nas Escolas Municipais de Niterói” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 206 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Edital de fomento da prática de slackline nas comunidades” - ANEXO II, NO PROGRAMA 6043 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 207 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Patrocínio aos atletas de slackline que competem por Niterói” - ANEXO II, NO PROGRAMA 6020 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 208 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Realização de Campeonato Niteroiense de Slackline” - ANEXO II, NO PROGRAMA 6011 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 209 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO “Implementação do passe livre no transporte público municipal para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular, bem como para os estudantes universitários” - ANEXO II, NO PROGRAMA 0135 DO PROJETO DE LEI 039/2022. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 210 31/05/2022 Aditiva ACRESCENTA NO PROGRAMA “0156 – GOVERNANÇA E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO”, DO “ANEXO II – METAS E PRIORIDADES”, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA INERENTE À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Emenda Nº 211 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 212 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 213 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 214 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 215 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 216 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 217 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 218 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 219 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI – ANEXO 2 NO PROGRAMA 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA DO PROJETO DE LEI 039/2022. Fabiano Gonçalves, Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Emenda Nº 220 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DO CAMINHO NIERMEYER – ANEXO 2 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 039/2022. Fabiano Gonçalves, Fabiano Gonçalves, Fabiano Gonçalves Emenda Nº 221 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 222 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO PROGRAMA MAIS ESPORTE MAIS VIDA NAS COMUNIDADES – ANEXO 2 NO PROGRAMA 0137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 223 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6593 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL – ANEXO II LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA DO PROJETO DE LEI 039/2022 DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 224 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 225 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 226 31/05/2022 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE COMPRA E EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE 3 PÍERES FLUTUANTES – ANEXO 2 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 039/2022. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 227 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4082 – IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EMPREGABILIDADE – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 228 31/05/2022 Aditiva Acrescenta ação no Anexo II de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 229 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6129 – CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0131 - NITERÓI MAIS SEGURA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 230 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6658 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA –0114 –– PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 231 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – FAUNA SILVESTRE, ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0131 - NITERÓI MAIS SEGURA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 232 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6121 – PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 233 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA CAPTAÇÃO E REÚSO DE ÁGUA – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA , DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 234 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3334 – MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA, ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0131 - NITERÓI MAIS SEGURA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 235 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS VETERINÁRIOS – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 236 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA "LIGADO NA REDE"/"Se Liga", CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 237 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5751 – IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 238 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE BANDA – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0138 – NITERÓI DESTINO TURÍSTICO, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 239 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUPERA MAIS, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 240 31/05/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DO AUTISTA NO ANEXO I DA LDO 2023 NO PROGRAMA 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 241 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5148 – IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 242 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO BICICLETÁRIO – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0011 – MOBILIDADE URBANA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 243 31/05/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADOR PARA AUTISTA NO ANEXO I da LDO 2023 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS DO PROJETO DE LEI 039/2022. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 244 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6597 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 245 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – REFORMA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE JURUJUBA – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 246 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6582 – ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 247 31/05/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA VITIMADOS E FAMILIARES NO ANEXO I DA LDO 2023 NO PROGRAMA 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA DO PROJETO DE LEI 039/2022 Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 248 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 249 31/05/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM no ANEXO I da LDO 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 250 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 251 31/05/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA VITIMADOS E FAMILIARES NO ANEXO I DA LDO 2023 NO PROGRAMA 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 252 31/05/2022 Aditiva ACRESCENTA A AÇÃO DE DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM NO ANEXO I DA LDO 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 039/2022. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 253 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA– 0000 – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III), ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 254 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0134 CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 255 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 256 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS DE SURFE DE NITERÓI – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 257 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE NO ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 258 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5190 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PARQUES E HORTOS DA CIDADE, ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0131 - NITERÓI MAIS SEGURA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 259 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE BOXE – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 260 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA LUTA OLÍMPICA TAEKWONDO – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0137 – CIDADE DO ESPORTE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 261 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – CENSO DE IDENTIFICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 262 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 263 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “PROJETO ÁGUAS ESCONDIDAS”, ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 264 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA-DIA – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 265 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 266 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6048 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 267 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 REQUALIFICAÇÃO URBANO AMBIENTAL DO MURIQUI E VILA PROGRESSO – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0010 – CIDADE URBANIZADA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 268 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE DOAÇÃO DE RAÇÃO FAUNA DOMÉSTICA (CÃES E GATOS) – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 269 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6597 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 270 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6597 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 271 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6597 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022 DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 272 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6597 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL, – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0114 – PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 273 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6658 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA –0114 –– PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 274 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6658 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA –0114 –– PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 275 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6658 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA –0114 –– PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 276 31/05/2022 Modificativa EMENDA QUE MODIFICA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 6658 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA –0114 –– PROTEÇÃO A FAUNA, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 277 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA– 0000 – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III – 24hs), ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 278 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA– 0000 – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III – 24hs), ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 279 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA– 0000 – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III – 24hs), ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 280 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA– 0000 – OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS III (CAPS-AD-III – 24hs), ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA – 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 281 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO VISANDO DESCOMISSIONAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO OFFSHORE – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA –0146 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 282 31/05/2022 Aditiva EMENDA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 0000 – IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGÊNCIA DE FOMENTO MUNICIPAL – ANEXO II – METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 NO PROGRAMA –0146 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,, DO PROJETO DE LEI 039/2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 283 31/05/2022 Modificativa Emenda Modificativa para incluir a previsão de incentivo às celebrações, festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Niterói, previstas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, conforme disposto na Lei Municipal 3474/2020. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 284 01/06/2022 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para construção de prédio da Justiça Federal, na forma da Lei Municipal 3375/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de Niterói. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 285 01/06/2022 Aditiva Acrescenta a ação orçamentária Fomento a cadeia produtiva do Carnaval no anexo II – Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 no programa – 0136 – Cultura é um Direito, Unidade Orçamentária Secretaria Municipal das Culturas, do projeto de lei 039/2022. LEONARDO SOARES GIORDANO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 074/2022 27/04/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 074/2022 Parecer Nº 078/2022 28/04/2022 Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos, Fabiano Gonçalves Favorável “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” Parecer Nº 198/2022 21/06/2022 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. (LDO). Parecer Nº 200/2022 22/06/2022 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. (LDO). Parecer Nº 201/2022 28/06/2022 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Contrário Parecer nº 0001/2022 Sub-relator - Vereador Paulo Eduardo Gomes Relativo às Emendas do Vereador Leandro Portugal (01 a 05) e às Emendas do Vereador Dado (06 a 16) Parecer Nº 265/2022 28/07/2022 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento   Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. (LDO).

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 5ª Sessão Extraordinária de 2022 28/07/2022 Nominal Favor: 13, Contra: 4, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 3 Aprovado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 6/2022 19/04/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Requerimento Nº 00060/2022 03/05/2022 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO).

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