| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00174/2026
|
Arquivos
| Dispõe sobre Programa "Abrigo Amigo" – Parceria Público-Privada para Cães Comunitários com a instalação de abrigos (casinhas), para animais comunitários e em situação de rua e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00175/2026
|
Arquivos
| Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Niterói por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00176/2026
|
Arquivos
| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA 21 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO PRECONCEITO RELIGIOSO. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00177/2026
|
Arquivos
| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00178/2026
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00179/2026
|
Arquivos
| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O "SELO VERDE CONDOMINIAL" PARA CONDOMÍNIOS QUE ADOTAM PRÁTICAS DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E APOIO A COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00180/2026
|
Arquivos
| INCLUI O DIA MUNICIPAL DO SHUFFLEBOARD NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474 DE 2020 |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00181/2026
|
Arquivos
| CRIA O PROGRAMA PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00182/2026
|
Arquivos
| INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL A ESTUDANTES COM ALERGIAS ALIMENTARES E RISCO DE ANAFILAXIA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00183/2026
|
Arquivos
| Instituí a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), com o objetivo de garantir a identificação precoce, o atendimento especializado e o desenvolvimento pleno de suas potencialidades no Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00184/2026
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, CONHECIDA COMO LEI LUCAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00185/2026
|
Arquivos
| ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A IMPLEMENTAÇÃO DE CULTURA DE PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00186/2026
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A FRAUDES CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00187/2026
|
Arquivos
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ONDA AZUL" DE ATIVIDADES NÁUTICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM CONSONÂNCIA COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, A LEI GERAL DO ESPORTE E COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3, 10 E 14 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00188/2026
|
Arquivos
| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA 28 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA ACEITAÇÃO, RESPEITO E TOLERÂNCIA RELIGIOSA. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00189/2026
|
Arquivos
| Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município do de Niterói e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00190/2026
|
Arquivos
| INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO VANDALISMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E MOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2026
|
Arquivos
| ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 09 DE ABRIL DE 2025, ESTABELECENDO PRAZOS, EXIGÊNCIA DE REGISTRO FOTOGRÁFICO, GARANTIA TÉCNICA E CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00087/2026
|
Arquivos
| Concede Medalha Araribóia , ao Sr. Erich Gustavo Leite Ferraz |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00088/2026
|
Arquivos
| Concede Medalha Araribóia , ao Sr. Walace Medeiros Barbosa |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2026
|
Arquivos
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO FOTÓGRAFO PAULO LIMA. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00090/2026
|
Arquivos
| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO TENENTE JOSÉ REGINO DE ASSUMPÇÃO |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00091/2026
|
Arquivos
| CONCEDE MEDALHA ARARIBÓIA AO ILUSTRE
1° SARGENTO DA PMERJ FÁBIO DOS SANTOS SOARES |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00092/2026
|
Arquivos
| CONCEDE MEDALHA ARARIBÓIA AO ILUSTRE
CAPITÃO DA PMERJ DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01959/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Dona Ruth - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01960/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Carlos Gomes - Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01961/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Pascoal nº 300 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01962/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Travessa Alberto Fortes nº 63 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01963/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua Henrique Laje Lt.22, Palmeira - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01964/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RINK,
LOCALIZADA NO CENTRO DE NITERÓI,
VISANDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01965/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A LIMPEZA DIÁRIA NO SKATE PARK LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01966/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PRESENÇA CONSTANTE DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA DO SKATE PARK LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01967/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO SKATE PARK LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01968/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REPARO E MANUTENÇÃO DE CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JUSTINA BULHÕES, NA ALTURA DO Nº 18, NO BAIRRO DO INGÁ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01969/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA TRAVESSA DOUTOR CÉSAR COUPLE, NA ALTURA DO Nº 19, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01970/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A PODA DE
ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA
BRASIL, Nº 189, NO BAIRRO DO FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01971/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ROMANDA GONÇALVES COM A AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO SERRA GRANDE. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01972/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA D'AREIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01973/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO E REPARO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO INGÁ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01974/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAIA DE PIRATININGA, EM FRENTE À PRAÇA DO TOBOÁGUA, VISANDO O FOMENTO À SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01975/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE
REFLETORES NA AREIA DA PRAIA DE
CHARITAS, ENTRE OS QUIOSQUES 05 E 06,
LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO SILVIO
PICANÇO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01976/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, VISTORIA TÉCNICA COM URGÊNCIA PARA PODA OU EVENTUAL SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA R. DR. HEROTIDES DE OLIVEIRA, 2 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24230-230. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01977/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto à disponibilidade de banheiros no Skate Park Carlos Alberto Parizzi. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01978/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto à disponibilidade de ponto de hidratação (bebedouros) no Skate Park Carlos Alberto Parizzi. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01979/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR CORNELIO DE MELLO JÚNIOR - PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01980/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA LURDES (RUA DA VIRAÇÃO) ALTURA DO Nº 93 - MACEIÓ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01981/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DAS OBRAS, REORDENAÇÃO DO TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E COIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA RUA PORCIÚNCULA, ESQUINA COM RUA BENJAMIN CONSTANT, NO LARGO DO BARRADAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01982/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TRÂNSITO EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, BEM COMO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO E APOIO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01983/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ESTR. ALARICO DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 424 – ATALAIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01984/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA CARAJÁS EM FRENTE AO Nº 2 EDIFÍCIO - SÃO FRANCISCO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01985/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a retirada de lixo no logradouro público Rua. República Dominicana, com Av. Profª Romanda Gonçalves, no bairro Serra Grande - Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01986/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de corrimão na Travessa Potiguara nº 46 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01987/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza no valão existente na Rua Ana Nery nº 29 - Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01988/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Nilo Esteves nº 156 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01989/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do banco existente na Praça da José Vicente Sobrinho - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01990/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Francisco Esteves nº 230 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01991/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo da Rua Professor Cordeiro Uchoa n° 934 – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01992/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01993/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Professor Eduardo Cordeiro Uchoa - Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01994/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Jorge Luís da Silva – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01995/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Ernesto– Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01996/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da sinalização horizontal destinada a vaga exclusiva para idoso e PcD da Rua Carlos Gomes nº 52 – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01997/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo na calçada, localizada na Rua Saldanha Marinho, nº 69, Centro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01998/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo de buraco, localizado na Rua da Armação, na subida do Conjunto Habitacional da Ponta da Armação - CHAPA, no bairro Ponta d'Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01999/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a retirada de pedregulhos localizados na Rua Minas Gerais, 154, no bairro Ponta d'Areia |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02000/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a remoção de veículo abandonado na Rua Visconde de Uruguai, esquina com a Rua Silva Jardim, Ponta d’Areia |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02001/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de uma vistoria técnica, devido ao risco de deslizamento da casa, localizada na Travessa Geraldina, nº 258, casa 30B, Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02002/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS
OFICIAIS
PARA AS VISITAS
DOMICILIARES
E
A
IMPLEMENTAÇÃO DE CANAIS DE
ATENDIMENTO VIA WHATSAPP NAS
UNIDADES DO CRAS EM NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02003/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
PINTURA DAS GRADES DA PRAÇA
DO DESCOBRIMENTO, NO BAIRRO
DE PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02004/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
MANUTENÇÃO E O CONSERTO DOS
BRINQUEDOS NA PRAÇA DO
DESCOBRIMENTO, NO BAIRRO DE
PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02005/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NO
CRUZAMENTO
DA
RUA
JORNALISTA SINEY CORREA COM A
RUA DESEMBARGADOR LEOPOLDO
MUYLAERT, NO BAIRRO DE
PIRATININGA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02006/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE
APARELHOS DE GINÁSTICA NA
PRAÇA DO DESCOBRIMENTO, NO
BAIRRO DE PIRATININGA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02007/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS ELÉTRICAS NO INTERIOR DA PRAÇA DOM ORIONE, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02008/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE E A SUBSTITUIÇÃO DO ARO DE BASQUETE NA PRAÇA DO DESCOBRIMENTO, NO BAIRRO DE PIRATININGA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02009/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CARAÍBAS, Nº 03, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02010/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PROF. FLORESTAN FERNANDES, NO BAIRRO DE CAMBOINHAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02011/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de guarda corpo do valão localizado na Rua Ana Nery nº 29 - Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02012/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA
AV.
PRESIDENTE ROOSEVELT,
ESQUINA COM A RUA AMAPÁ, NO
BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02013/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
IMPLEMENTAÇÃO
DE AÇÕES
INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA
PARA
O ACOLHIMENTO DE
DEPENDENTES
QUÍMICOS
E
MONITORAMENTO EM ÁREAS
CRÍTICAS DO MUNICÍPIO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02014/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
PRESENÇA CONTÍNUA DE UM
AGENTE DE TRÂNSITO NO
PRIMEIRO SEMÁFORO APÓS A
SAÍDA DO TÚNEL CHARITAS
CAFUBÁ, NO SENTIDO CHARITAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02015/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
INSTALAÇÃO
DE BANHEIROS
(QUÍMICOS OU DE ALVENARIA) NA
PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA
RODRIGUES, LOCALIZADA NO
LARGO DO MARRÃO, NO BAIRRO
DE SANTA ROSA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02016/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O
REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO E
AÇÕES DE ABORDAGEM SOCIAL
JUNTO
A
PESSOAS
EM
VULNERABILIDADE SOCIAL QUE
OCUPAM AS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02017/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a retirada do poste existente na travessa Alberto Fortes n° 63 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02018/2026
|
Arquivos
| Solicita a criação do Programa Municipal de Proteção e Apoio a Entregadores de Aplicativo, incluindo pontos de repouso e exigência de segurança digital, como medida preventiva contra a violência no trânsito. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02019/2026
|
Arquivos
| Sugiro a intervenção nas calçadas da Av. Amaral Peixoto, Rua da Conceição e adjacentes, garantindo acessibilidade e preservação da memória urbana. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02020/2026
|
Arquivos
| Solicita medidas urgentes de fiscalização, engenharia de trânsito e campanha educativa de grande alcance para coibir excesso de velocidade e avanço de semáforos por motociclistas em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02021/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a instalação de um novo poste na Estrada Caetano Monteiro s/n, Matacapa - Badu próximo à Escola Municipal Diógenes Ribeiro, no sentido Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02022/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de serviços gerais, tais como varrição, limpeza em toda a extensão da via e pintura dos acostamentos na Rua Jardel filho, comunidade da Jaqueira - Maceió |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02023/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, solicitar a instalação de uma placa de sinalização destinada ao estacionamento exclusivo para idosos na Ladeira Maria das Dores próximo ao nº 583, Morro da Penha, no bairro Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02024/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a execução de obras para o reparo de buraco na via, localizada na Rua Santo Antônio, nº 65, no bairro São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02025/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de uma base do Samu na Região Oceânica |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02026/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de caixa de passagem na rua Senador Fernandes da Cunha, Rua A, Lote 3- Rio do Ouro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02027/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Candido Portinari, Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02028/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Ceará, Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02029/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Le Corbusier, Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02030/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da AV. TOMÁS EDISON DE ANDRADE VIEIRA , VILA PROGRESSO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02031/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade para a elaboração e implementação da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Vandalismo em espaços públicos no Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02032/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DE CALÇADA NA RUA DOUTOR TAVARES DE MACEDO 121 - ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02033/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA SENADOR NABUCO N0. 09 - CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02034/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MONAN GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MONAN GRANDE, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO DA CRUZ NUNES – ITAIPU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02035/2026
|
Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, NA ALTURA DO N° 10.633 – ITAIPU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02036/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização, a instalação de uma nova rede com caixa de esgoto, para a Rua São Cristóvão próximo ao nº 26, com entrada na Rua São Diogo nº 21, no bairro Ponta d’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02037/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Henri Matisse, Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02038/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Toulouse Lautrec, Vila Progresso |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02039/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Vereador Wilton Barcelos, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02040/2026
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Professor Jose Peçanha, Maria Paula |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02041/2026
|
Arquivos
| Sugere a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que faça avaliação técnica, manejo e eventual substituição das amendoeiras localizadas na altura do número 7 da rua Maria Caldas, próximo a esquina com a rua Tupinambás - São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02042/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Dr. Ernâni Luis da Cunha (em frente ao n°1103), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02043/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Av. Dois (em frente ao n°64), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02044/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Av. Onacyr Pereira da Silva (em frente ao n°2301), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02045/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Eunice Linton (em frente ao n°24c), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02046/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Germano Faber (em frente ao n°82, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02047/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°188), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02048/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Três (em frente ao n°340, esquina com a Rua Delfin) Condomínio Boavista, Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02049/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua dos Acadêmicos (em frente ao n°605), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02050/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Dr. Floresval de Olivaes (em frente ao n°69), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02051/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°53, Maravista), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02052/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (entre os números 864 e 876, Maravista), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02053/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira localizado no poste da Rua Milton da Rocha Soares (em frente ao n°249), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02054/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira localizado no poste da Av. III Onacyr Pereira da Silva (em frente ao n°2301), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02055/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira localizada no poste da Av. Prof. Florestan Fernandes (rotatória), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02056/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de paralelepípedo na Rua Jorn. Newton Braga Melo (em frente ao n°42, ao lado do Colégio Pensi), Itaipu - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02057/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°500, Cafubá), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02058/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção na escada localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque n°16), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02059/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Rui Barbosa (em frente ao n°1320), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02060/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Rui Barbosa (em frente ao n°1320), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02061/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao n°770), Sapê - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02062/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pietro Farsouna (em frente ao n°123), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02063/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de transição para lâmpadas de LED, dos refletores da Quadra de Futevolei localizada na Praia de Charitas em frente à comunidade do Preventório – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02064/2026
|
Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Angeolina Petrópolis (em frente ao n°32), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00550/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DIEGO JULIANO BRAVIM, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPIRITUAL E SOCIAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00551/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A CONFEDERAÇÃO BATISTA FLUMINENSE, EM RECONHECIMENTO À PASSAGEM DE SEUS 135 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00552/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RAFAEL ANTUNES VIEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPIRITUAL E SOCIAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FLUMINENSE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00553/2026
|
Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS
EM HOMENAGEM A ALEX
RIBEIRO DA CRUZ, PELOS
RELEVANTES
SERVIÇOS
PRESTADOS À INDÚSTRIA
NAVAL DO MUNICÍPIO DE
NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00554/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Professora Doutora Fernanda Serpa, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e à sua relevante contribuição para a promoção da educação inclusiva, com ênfase no atendimento a estudantes com altas habilidades/superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00555/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Vanessa Pinheiro Landim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00556/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Kisse Oliveira Rodrigues. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00557/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Maria das Graças Coelho Rodrigues. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00558/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Bianka Daltro Caridade de Oliveira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00559/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Bruno França Valdetaro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00560/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Thiago Melo Santos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00561/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Isabel Christina Verone Lins. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00562/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Marcelo Louro Fontes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00563/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Enfermeiro Glaziano Marques dos Santos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00564/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Phelipe Borges da Silva |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00565/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Médico Solomon Kwadwo Boakye Yadom |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00566/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Dr Rogério Arantes Cysneiros Paraiso. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00567/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre Ignácio Vieira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00568/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Lucas Barros Ribeiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00569/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Denis Palmeira da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00570/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Walesca Silva do Nascimento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00571/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Adriana Malaquias da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00572/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Kaylane Soares Santana. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00573/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Josemar Ramos Santana. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00574/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Fausto Maurício Oliveira Marins. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00575/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a João Carlos Mônaco Júnior. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00576/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Dra. Fernanda Serpa pelo seu trabalho em prol dos Direitos das Pessoas Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00577/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Luciana Góes pelo seu ativismo pelos Direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00578/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Bianca Silva Vilella da Costa pelo seu ativismo pelos Direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00579/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Dra. Jacqueline Mac-Dowell Lopes Alves pelo seu trabalho em prol dos Direitos das Pessoas Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00580/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Dra. Sonia Regina Alves Nogueira de Sá pelo seu trabalho em prol dos Direitos das Pessoas Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00581/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Rafael Müller, por sua destacada trajetória acadêmica e atuação em prol dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00582/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Jacqueline Müller, por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00583/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Erica Pipas Morgado, por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00584/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Bruna Mathias Cruz, por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00585/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Luciene Bressand, por sua atuação em prol dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00586/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Paulo Geraldo Vannier Teixeira Alvares. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00587/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Juliana Araujo de Almeida. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00588/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Carlos Alexandre de Farias Nunes Martins. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00589/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Marcos Nunes Da Cruz. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00590/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Márcio Luiz Moraes Lustosa. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00591/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Josiane Katherine Thomaz. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00592/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Wellington Raimundo Pinto. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00593/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Cyntia Jorge. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00594/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAJ BM QOC/04 JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00595/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SUBTEN BM Q10/97 PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00596/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 1º SGT BM Q10/02 VITOR FERREIRA MEIRELES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00597/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 2º SGT BM Q10/08 JEAN DA SILVA MOURA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00598/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SD BM TEMP/00/22 VINÍCIUS MONTEIRO DOS REIS BRAVO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00599/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GCM RODRIGO COSTA RODRIGUES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00600/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GCM RODRIGO COSTAL DE ARAÚJO E SOUZA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00601/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GCM CLAUDIA REGINA SANT’ANNA DA CUNHA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00602/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS GCM AURI DOURADO CHAVES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00603/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GCM SEVERLEY WASHINGTON LIRA SOUZA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00604/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GCM INES DASKOSKI MERLIM |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00605/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GCM MORENO CARVALHO DA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00606/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GCM IGOR GOMES DE OLIVEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00607/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GCM FABIO ESCOVINO DE ANDRADE |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00608/2026
|
Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GERUSA FIGUEIREDO CARDOSO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00609/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Moraes Alcântara |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00610/2026
|
Arquivos
| Envia a Moção de Aplausos aos veteranos do 7º Batalhão, em reconhecimento a todos os bravos guerreiros, vivos e falecidos, que se dedicaram à proteção da população, mesmo diante do risco à própria vida no cumprimento do dever de servir e proteger. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00611/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a André Luiz Ferreira da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00612/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Regina Célia Passos Simplício. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00613/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Eva Kerynn Senna da Rosa. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00614/2026
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Alex Leal Soares da Silva. |