Câmara Municipal de Niterói

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Autor: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES     
Projeto de Lei Nº 00087/2022 Data: 23/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Declara como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL E CULTURAL MARCELO DA CONCEIÇÃO DA SILVA ALVES.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00064/2022 Data: 26/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Declara como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Árvore Bons Frutos – ABF.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00447/2021 Data: 16/12/2021 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Travessa John Ivan Moore, a atual Travessa sem nome, no bairro Cantagalo, Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00417/2021 Data: 12/11/2021 Situação: SMDCP Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/03/2022 14:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 026/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/04/2022
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00395/2021 Data: 26/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Sohail Saud, a atual Rua 18, no loteamento Vale Feliz, no bairro Engenho do Mato - Itaipu.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00394/2021 Data: 26/10/2021 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Jornalista Mário Dias, a atual Rua 3, loteamento Vale Feliz, no bairro Engenho do Mato - Itaipu.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES
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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 05/10/2022 16:08
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 048/2022
Projeto de Lei Nº 00058/2021 Data: 24/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
Projeto de Lei Nº 00008/2020 Data: 04/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00053/2018 Data: 27/03/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o artigo 116 inciso I , do Código de postura LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 regulamentando licença para execução de música ao vivo em estabelecimento comercial de baixo impacto.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Tramitação
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00230/2015 Data: 24/11/2015 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS
Ementa/Assunto: Da nova redação ao artigo 288 da Lei Nº 2624 de 29/12/2008 (Código de Posturas do Município de Niterói).
Autores: CARLOS MACEDO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/12/2015 18:39
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0355/2015.

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Projeto de Decreto Legislativo (52 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
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