Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00064/2022
Data do Documento: 26/05/2022Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALSituação: PUBLICADO
Processo: 142/2022
Ementa: Declara como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Árvore Bons Frutos – ABF.
Protocolo: 3070/2022Data do Protocolo: 27/05/2022 14:55
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorAutor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos27/05/2022

Visualizar
 Anexos27/05/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 01/06/2022 17:05
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 01/06/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/06/2022 12:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 087/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/06/2022 12:54
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0179/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/06/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2022 16:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 171/2022
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 27/10/2022
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/10/2022 16:20
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/10/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/10/2022
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/10/2022 16:39
Complemento: REENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 175/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 22/12/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/12/2022 16:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/12/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/12/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/12/2022.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 29/12/2022 13:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 066/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/01/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3776/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 179/2022 14/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0179/2022.
Parecer Nº 431/2022 22/12/2022  “Declara como de utilidade pública municipal a Municipal o Instituto Árvore Bons Frutos – ABF”.

Voltar | Voltar a Consulta