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Projeto de Lei Nº 00103/2016
Data do Documento: 13/05/2016Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 163/2016
Ementa: Fica instituída a “Semana da Enfermagem de Niterói”, a ser celebrada, anualmente, de 12 a 20 de maio
Protocolo: 1564/2016Data do Protocolo: 16/05/2016 14:41
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorCo-Autor
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMAVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos16/05/2016

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 docx16/05/2016 14:42:00

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 docx16/05/2016 14:42:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/05/2016 18:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/05/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/05/2016 18:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/16
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/06/2016 17:04
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/04/2017 12:23
Complemento: Devolvido com o Parecer/CCJ Nº. 095/2017
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/05/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/05/2017 12:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 089/17
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/05/2017 11:01
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/05/2017
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/05/2017
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/05/2017 11:02
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/05/2017
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/05/2017
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 31/05/2017
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/06/2017 17:01
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 020/17
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 23/06/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3296/2017, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 23/06/17
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 095/17 26/04/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelParecer/CCJ Nº. 095/2017

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