Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: CARLOS MACEDO     
Projeto de Lei Nº 00049/2017 Data: 07/04/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".
Autores: CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00096/2016 Data: 11/05/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Niterói, o “DIA DAS MÃES” e o “DIA DOS PAIS”, e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00244/2015 Data: 10/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CRIAR DISTINÇÕES E PREFERÊNCIAS ENTRE BRASILEIROS E DA ESPECIAL PROTEÇÃO À FAMÍLIA.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 16:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00230/2015 Data: 24/11/2015 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS
Ementa/Assunto: Da nova redação ao artigo 288 da Lei Nº 2624 de 29/12/2008 (Código de Posturas do Município de Niterói).
Autores: CARLOS MACEDO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/12/2015 18:39
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0355/2015.
Projeto de Lei Nº 00150/2012 Data: 06/12/2012 Situação: Arquivado Assunto: OUTORGA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00123/2012 Data: 10/09/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Denomina-se Rua Izaura de Sousa Silva, a atual Rua K do Loteamento Bairro Paiva - Pendotiba
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 14:10
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo n° 021/13, para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00362/2011 Data: 06/12/2011 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Tombamento de Patrimônio Cultural Imaterial do Circuito Turístico Caminhos de Darwin na AEIT-PUR RO/2002 de valor Cultural, Histórico, Científico, Ecológico, Geológico, Ambiental e Paisagístico.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 13:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18
Projeto de Lei Nº 00334/2011 Data: 23/11/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO Lei Ordinária Nº 02900/2012
Ementa/Assunto: Revoga na integra a Lei Municipal n° 2859 de 04 de agosto de 2011.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 01/02/2012 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2900/2012, publicado em 01/02/12, no Jornal "A Tribuna".
Projeto de Lei Nº 00305/2011 Data: 13/10/2011 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: Define novos parâmetros urbanísticos para a edificação de instituições de ensino do municipio de Niterói.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 1 Remetente: CARLOS MACEDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 13/10/2011 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Lei Nº 00254/2011 Data: 23/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: Educação Lei Ordinária Nº 02916/2012
Ementa/Assunto: Veda a distribuição de material contendo orientações sobre a diversidade sexual nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.

Projeto de Lei

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Indicação (691 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (103 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (39 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: