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Projeto de Lei Nº 00362/2011
Data do Documento: 06/12/2011Assunto: TOMBAMENTORegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Dispõe sobre o Tombamento de Patrimônio Cultural Imaterial do Circuito Turístico Caminhos de Darwin na AEIT-PUR RO/2002 de valor Cultural, Histórico, Científico, Ecológico, Geológico, Ambiental e Paisagístico.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS MACEDOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00362/2011Ficha em HTML06/12/2011

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: CARLOS MACEDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 06/12/2011 17:32
Observação: Recebido em 06/12/11.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 06/06/2012 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 06/06/12.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 11/06/2012 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 11/06/12, para análise e parecer através do memo nº 063/12. Feito Edital de Audiência Pública e publicado em 10/04/12. Anexado o processo nº 1026/2012 de 14/06/12, encaminhando Moção de Apoio. Devolvido com parecer favorável em 15/06/12.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 20/06/2012 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 20/06/12. Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final com dispensa de interstício do Vereador Waldeck carneiro. Providenciem-se os autógrafos em 21/06/12.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 08/08/2012 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/N° 027/12 em 08/08/2012
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 06/09/2012 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal n° 2986/12, publicada em 06/09/12 no Jornal "A Tribuna", com veto ao Art. 4º.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO PARCIAL Enviado em: 18/09/2012 17:32
Observação: Recebido veto parcial através do OF/N° 459/2012 em 18/09/12. Veto lido na Sessão Plenária de 18/09/12. Encaminhado à CCJRF em 24/09/12, para análise e parecer através do memo n° 102/2012.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO REJEITADO Enviado em: 30/10/2012 17:32
Observação: Devolvido em 30/10/12, com parecer pela rejeição do Veto Parcial. Incluido na Ordem do dia 30/10/12. Veto Parcial derrubado com 13 votos favoráveis. Providenciem-se Ofício informando o Veto Parcial derrubado, pela publicação da Lei nº2986/12 na íntegra. csl
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 31/10/2012 17:32
Observação: Encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº41/12 em 31/10/12.csl
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PROMULGADO PELA CMN Enviado em: 30/11/2012 17:32
Observação: Promulgado pela CMN através da Lei Municipal n° 2996/12, na íntegra e publicada em 30/11/12 no Jornal "O Fluminense"
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 13:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18

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