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Projeto de Emenda à Lei Orgânica
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Autor: CARLOS MACEDO     
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00004/2020 Data: 08/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: Altera os Artigos da Lei Orgânica Municipal, para adequação ao disposto no novo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 18/12/2020 15:24
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 18/12/2020
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2020
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2019 Data: 17/06/2019 Situação: PUBLICADO Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: Altera os artigos 42, II, alínea “b”, 44, §1º e acrescenta o §3º no art. 44, adequando-a a LOMN a orientação do Supremo Tribunal e aos arts. 254 e 255 do Regimento Interno.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 20:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 004/2021.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2015 Data: 25/06/2015 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 219 da Lei Orgânica do Município de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/06/2015 15:39
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0175/2015
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00005/2009 Data: 02/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: "Altera o artigo 387 da Lei Orgânica do Município de Niterói"
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 05/01/2010 17:32
Observação: Publicado como Emenda a LOM nº 034/2009 no Jornal "O Fluminense", em 05/01/10.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00004/2009 Data: 21/08/2009 Situação: NÃO PROTOCOLADO Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: "Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Niterói"
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Arquive-se em 08/01/2010 Encaminhado ao Arquivo conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

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Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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