Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: CARLOS MACEDO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2009 Data: 19/06/2009 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Lídia Rosa da Silva Coelho, a atual Rua “Projetada”, Loteamento Sítio da Estrada do Sapê/Benj. Kingson, Sapê – Niterói.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 28/09/2009 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº 1144/2009, no Diário Oficial em 28/09/09. autógrafos encaminhado ao DRH para ciência e devido arquivamento através do memo nº 74/2009. Projeto de Decreto anexado ao Projeto de Lei nº 028/2009.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2009 Data: 13/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Francisco Antônio Queiroz da Silva.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/03/2010 17:32
Observação: Feita corrigenda e publicada no D.O de 16/10/09. Ao Arquivo Geral em 09/03/10, através do memo/nº 030/10.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2009 Data: 03/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Senhor José Wellington Bezerra da Costa.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/03/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/03/10, através do memo/nº 30/10.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2009 Data: 03/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Dr. José Wellington Bezerra da Costa.
Autores: CARLOS MACEDO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/03/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/03/10, através do memo/nº 30/10.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2009 Data: 03/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: ALBERT SABIN
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Escritor José Cândido de Carvalho ao Dr. José Wellington Bezerra da Costa.
Autores: CARLOS MACEDO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/03/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/03/10, através do memo/nº 030/10.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00156/2008 Data: 22/12/2008 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Senhor Anilson Barroso.
Autores: CARLOS MACEDO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária em 22/12/08. Aprovado em Discussão Única Providencie-se os autógrafos em 22/12/08. Autógrafos encaminhado ao DRH para publicação através do Memo nº 187/08. Publicado no Diário Oficial do RJ em 23/12/08, como Decreto Legislativo Nº 1074/2008 Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do Memo nº 12/09
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00155/2008 Data: 22/12/2008 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense à professora Eunicéa de Miranda Barroso
Autores: CARLOS MACEDO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária em 22/12/08. Aprovado em Discussão Única Providencie-se os autógrafos em 22/12/08. Autógrafos encaminhado ao DRH para publicação através do Memo nº 187/08. Publicado no Diário Oficial do RJ em 23/12/08, como Decreto Legislativo Nº 1073/2008 Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do Memo nº 12/09.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00154/2008 Data: 22/12/2008 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense à professora Eunicéa de Miranda Barroso
Autores: CARLOS MACEDO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00153/2008 Data: 22/12/2008 Situação: PUBLICADO Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Senhor Anilson Barroso.
Autores: CARLOS MACEDO

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Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 25/09.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00097/2008 Data: 26/06/2008 Situação: Aprovado Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Maestro e Professor Josué Moreira Campos.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 05/09/2008 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº 1013/08 no Diário Oficial em 05/09/08.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
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Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: