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Projeto de Lei Nº 00096/2016
Data do Documento: 11/05/2016Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 156/2016
Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Niterói, o “DIA DAS MÃES” e o “DIA DOS PAIS”, e dá outras providências.
Protocolo: 1500/2016Data do Protocolo: 11/05/2016 17:04
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS MACEDOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos11/05/2016

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 docx11/05/2016 17:04:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 12/05/2016 15:11
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 12/05/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/05/2016 15:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 054/2016
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/06/2016 17:03
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 19/12/2016 15:35
Complemento: Parecer n°326/16
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/12/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/12/2016 15:38
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/12/16
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 21/12/2016
Observação: APROVADO. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 20/12/2016 15:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/12/16
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 20/12/2016
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR JOÃO GUSTAVO. VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES RENATINHO, HENRIQUE VIEIRA, PAULO EDUARDO GOMES, VERÔNICA LIMA E LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/12/2016.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/12/2016 15:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 043/16 EM 23/12/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/01/2017
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3257/2017, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/01/17
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 326/2016 19/12/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelTrata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 096/2016, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, o “Dia dos Pais e Dia das Mães”,

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