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Projeto de Lei Nº 00188/2023
Data do Documento: 26/09/2023Assunto: CULTURASituação: AGUARDANDO SANÇÃO
Processo: 389/2023
Ementa: Declara a Academia Fluminense de Letras como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Protocolo: 6634/2023Data do Protocolo: 28/09/2023 13:39
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos28/9/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/10/2023 17:04
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/10/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/10/2023 15:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 205/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0371/2023.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2023 10:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 232/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/03/2024
Observação: RECEBIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 25/04/2024 17:56
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/04/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 25/04/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 25/04/2024 17:57
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/04/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 25/04/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BINHO GUIMARÃES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 25/04/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 08/05/2024 15:09
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 018/2024
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 371/2023 19/10/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0371/2023.
Parecer Nº 067/2024 26/03/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 067/2024

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