Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00166/2023
Data do Documento: 04/09/2023Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 341/2023
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o dia do artesão e a semana do artesanato.
Protocolo: 5857/2023Data do Protocolo: 04/09/2023 14:12
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos4/9/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 05/09/2023 16:41
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/09/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/09/2023 15:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 194/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0357/2023.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/10/2023 15:28
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 232/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 31/10/2023
Observação: Parecer CCCPH n° 389/2023
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 31/10/2023 18:11
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 31/10/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 31/10/2023
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 31/10/2023 12:41
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 31/10/2023.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 31/10/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM EMENDA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 31/10/2023.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 07/11/2023 13:04
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 061/2023 EM 07/11/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3835/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 18/11/2023
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 18/10/2023ModificativaEmenda Modificativa n.º 001 para alterar a redação do parágrafo único do artigo 1º do presente projeto de lei, Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 357/2023 18/10/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0357/2023.
Parecer Nº 389/2023 31/10/2023 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 389/2023

Voltar | Voltar a Consulta