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Projeto de Lei Nº 00183/2021

Data do Documento: 18/05/2021 Assunto: CALENDÁRIO Situação: SMDCP Processo: 2667/2021 Ementa: INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE NITERÓI O DIA DA SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL Protocolo: 3386/2021 Data do Protocolo: 18/05/2021 14:04

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Douglas de Souza Gomes Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/05/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/05/2021 10:22 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/05/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/05/2021 10:23 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 089/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 08/06/2021 20:19 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0187/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 09/06/2021 Observação: DEVOLVIDO C/ PARECER FAVORÁVEL. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/06/2021 11:16 Complemento: Encaminhado através do memo n° 115/2021 Resultado: Favorável Data Resposta: 23/03/2023 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/03/2023 11:17 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/03/2023 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 22/03/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 187/2021 08/06/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0187/2021. Parecer Nº 062/2023 22/03/2023 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Favorável Parecer CCCPH Nº 062/2023

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