Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WILDE RICARDO ROCHA     
Projeto de Lei Nº 00078/2012 Data: 15/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE DISCIPLINA EXTRA CURRICULAR DE PRÁTICA E TEORIA DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:57
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00077/2012 Data: 14/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: VIOLÊNCIA
Ementa/Assunto: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00032/2012 Data: 14/03/2012 Situação: LIDO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 19/03/2012 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 19/03/2012, para análise e parecer através do memo nº 017/12.
Projeto de Lei Nº 00019/2012 Data: 29/02/2012 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 2822/2011, de 03 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 02/03/2012 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 02/03/2012, para análise e parecer através do memo nº 005/2012. Devolvido com parecer favorável em 18/04/12. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 19/04/12, para análise e parecer através do memo nº 037/12.
Projeto de Lei Nº 00337/2011 Data: 29/11/2011 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA "ANTIDROGAS", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 12:16
Observação: Devolvido pelo Autor. Arquive-se. Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13, para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00336/2011 Data: 29/11/2011 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ - PAX.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 18:04
Observação: Devolvido. Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13, para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00335/2011 Data: 29/11/2011 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Cria o Programa de Conscientização junto às pessoas físicas e jurídicas quanto à necessidade de economizar água, denominado “Consuma Água com Consciência” e dá outras providências.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 13:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00333/2011 Data: 23/11/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURALIMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SANTO EXPEDITO, REALIZADOS NO BAIRRO DO FONSECA EM NITERÓI.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 24/11/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 24/11/11, para análise e parecer através do memo nº 149/11. Devolvido com parecer favorável em 02/12/11. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 22/05/12, para análise e parecer através do memo nº 053/2012
Projeto de Lei Nº 00301/2011 Data: 18/10/2011 Situação: Arquivado Assunto: RECICLAGEM
Ementa/Assunto: DETERMINA A INCLUSÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS VELHOS NA COMPOSIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 13:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00300/2011 Data: 18/10/2011 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a imunização de mulheres com a vacina contra o papilomavirus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde, nas condições especificadas, e dá outras providências.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 12:17
Observação: Devolvido em 26/02/2013. Ao Arquivo geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13 para o devido arquivamento.

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Projeto de Decreto Legislativo (28 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
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