Projeto de Lei |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00096/2016 |
Data: 11/05/2016 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Niterói, o “DIA DAS MÃES” e o “DIA DOS PAIS”, e dá outras providências. |
Autores: CARLOS MACEDO |
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Projeto de Lei Nº 00244/2015 |
Data: 10/12/2015 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DIREITOS HUMANOS |
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CRIAR DISTINÇÕES E PREFERÊNCIAS ENTRE BRASILEIROS E DA ESPECIAL PROTEÇÃO À FAMÍLIA. |
Autores: CARLOS MACEDO |
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Projeto de Lei Nº 00150/2012 |
Data: 06/12/2012 |
Situação: Arquivado |
Assunto: OUTORGA |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ. |
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES |
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Projeto de Lei Nº 00123/2012 |
Data: 10/09/2012 |
Situação: Arquivado |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
Ementa/Assunto: Denomina-se Rua Izaura de Sousa Silva, a atual Rua K do Loteamento Bairro Paiva - Pendotiba |
Autores: CARLOS MACEDO |
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Projeto de Lei Nº 00362/2011 |
Data: 06/12/2011 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TOMBAMENTO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Tombamento de Patrimônio Cultural Imaterial do Circuito Turístico Caminhos de Darwin na AEIT-PUR RO/2002 de valor Cultural, Histórico, Científico, Ecológico, Geológico, Ambiental e Paisagístico. |
Autores: CARLOS MACEDO |
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