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Projeto de Lei
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Autor: Douglas de Souza Gomes     
Projeto de Lei Nº 00183/2021 Data: 18/05/2021 Situação: SMDCP Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE NITERÓI O DIA DA SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 22/03/2023 11:17
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/03/2023
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 22/03/2023
Projeto de Lei Nº 00155/2021 Data: 03/05/2021 Situação: SMDCP Assunto: TAXA
Ementa/Assunto: PROÍBE COBRANÇAS DE TAXAS E OBRIGATORIEDADE DE FILIAÇÃO A ASSOCIAÇÕES, CLUBES OU CONFEDERAÇÕES DE VOO LIVRE, NÃO PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL E NÃO REGULAMENTADA PELA ANAC
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/03/2022 15:08
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/03/2022
Observação: COM ABSTENÇÃO DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, PAULO EDUARDO, PROFESSOR TULIO, BINHO GUIMARÃES E FABIANO GONÇALVES.
Projeto de Lei Nº 00102/2021 Data: 23/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fazer o parcelamento de IPTU comercial e o ISS e dá outras providências.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/07/2023 15:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2023
Projeto de Lei Nº 00101/2021 Data: 23/03/2021 Situação: Arquivado Assunto: TAXA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ECONÔMICAS EMERGENCIAIS A SEREM ADOTADAS EM VIRTUDE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS (LOCKDOWN) IMPLANTADAS PELO DECRETO Nº 13.954/2021 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 14:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021.
Projeto de Lei Nº 00088/2021 Data: 04/03/2021 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: IMPEDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID19 SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Douglas de Souza Gomes
Objetivo: Ciência Enviado em: 07/07/2021 13:59
Complemento: Encaminhado ao autor p/ ciência, através do memo n° 125/2021.
Projeto de Lei Nº 00077/2021 Data: 08/03/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ESTABELECE QUE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDÊMICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 16/03/2021 14:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 035/2021
Projeto de Lei Nº 00060/2021 Data: 25/02/2021 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Douglas de Souza Gomes
Objetivo: Ciência Enviado em: 24/03/2021 11:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 051/2021
Projeto de Lei Nº 00051/2021 Data: 19/02/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS, DE PROMOVER EVENTOS DE INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS NA FORMA ESPECIFICADA.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/07/2023 15:53
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2023
Projeto de Lei Nº 00050/2021 Data: 12/02/2021 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/03/2021 17:28
Complemento: Parecer CCJRF n° 069/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 04/03/2021
Observação: DEVOLVIDO COM SUBSTITUTIVO N° 01/2021
Projeto de Lei Nº 00041/2021 Data: 05/02/2021 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Douglas de Souza Gomes
Objetivo: Ciência Enviado em: 07/07/2021 14:01
Complemento: Encaminhado ao autor p/ ciência, através do memo n° 125/2021.

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Moção (312 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (31 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (342 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: