Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Requerimento Nº 00024/2011 Data: 23/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discutir a participação da Cidade de Niterói e o povo em geral na Campanha da Fraternidade de 2011.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 17/02/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 17/02/12, através do MEMO nº 033/12.
Requerimento Nº 00019/2011 Data: 09/05/2011 Situação: RESPONDIDO Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Niterói, Dr. Jorge Roberto Silveira, solicitando as informações abaixo relacionadas aos Taxis de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RESPONDIDO Enviado em: 05/05/2011 17:32
Observação: Recebido resposta da PMN através do ofício nº369/11, em 05/05/11. Lido na Sessão Plenária do dia 05/05/11. Feito Juntada em 09/05/11. Cópia do ofício encaminhado ao autor em 09/05/11.
Requerimento Nº 00018/2011 Data: 03/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal de Niterói, Excelentíssimo Senhor Jorge Roberto Silveira, sobre o cumprimento do Lei nº 2630/09, que determina a instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas no município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/02/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 13/02/2012, através do Memo nº 027/2012.
Requerimento Nº 00014/2011 Data: 30/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Feira da Escola do Campo de São Bento no Município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2013 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/13, através do MEMO nº. 004/13.
Requerimento Nº 00009/2011 Data: 23/02/2011 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Requer com base no artigo 128, Parágrafo 3º, inc.VII, a inclusão da proposição nº 000266 de 2010 que Modifica o Artigo 9º da Lei Municipal nº2. 682/09, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, em regime de urgência.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/02/12, através do MEMO nº 035/12.
Requerimento Nº 00109/2010 Data: 20/12/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer a Prorrogação do prazo de 180 dias para a COMISSÃO ESPECIAL de acompanhar e fiscalizar os procedimentos que serão tomados pós estado de calamidade pública em nossa cidade.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 18/02/2011 17:32
Observação: Ato nº38/2011 de prorrogação por 180 dias, publicado no jornal O Fluminense do dia 18/02/2011
Requerimento Nº 00107/2010 Data: 20/12/2010 Situação: RETIRADO Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer Informações à Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN sobre o desconto, pagamento e lançamento de verbas compulsórias referentes à contribuição previdenciária de seus funcionários.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: RETIRADO Enviado em: 27/02/2012 17:32
Observação: Retirado pelo Autor em 27/02/2012.
Requerimento Nº 00095/2010 Data: 01/12/2010 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer Informações ao Prefeito Municipal acerca do Prédio Histórico, fachada que funcionou o Colégio Brasil, tombado do Município de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2013 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/13, através do MEMO nº. 004/13.
Requerimento Nº 00089/2010 Data: 17/11/2010 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Requer informações ao Ilmo. Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sobre os resíduos de dragagens de outros locais da Baía de Guanabara que estão sendo despejados na orla de Itaipu.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2013 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/13, através do MEMO nº. 004/13.
Requerimento Nº 00034/2010 Data: 18/05/2010 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal de Niterói sobre a contratação de empresas para prestação de serviços nos abrigos mantidos pela Prefeitura de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/02/11, através do MEMO nº 004/11.

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Moção (504 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (132 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (173 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1