Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Requerimento Nº 00142/2013	Data: 19/06/2013	Situação: NÃO PROTOCOLADO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI QUE CONVOQUE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE PAUTA: ESTADO LAICO E OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: NÃO PROTOCOLADO

Enviado em: 25/03/2014 12:24

Complemento: No período Legislativo do ano de 2013.

Requerimento Nº 00127/2013	Data: 04/06/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE CONVOQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR UM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 02/07/2014 14:46

Complemento: AO ARQUIVO GERAL POR NÃO TER SIDO APRECIADO NO ANO DE 2013, DE ACORDO COM O ARTIGO 32, XVI C/C O ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO. MEMO Nº 068/14.

Requerimento Nº 00105/2013	Data: 16/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PLANILHAS DE CUSTO QUILOMÉTRICO E RELATÓRIOS MENSAIS DE OPERAÇÃO POR LINHA E DEMAIS PLANILHAS FINANCEIRAS QUE TENHAM FUNDAMENTADO OS REAJUSTES DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM NITERÓI NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 25/10/2017 19:52

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 25/10/2017
Observação: 118/17

Requerimento Nº 00104/2013	Data: 16/05/2013	Situação: RESPONDIDO	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS ADQUIRIDOS, OU QUE SE PRETENDE ADQUIRIR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO TOTAL DE R$ 3.992.472,07, CONFORME PUBLICADO NO DIA 11/05/2013.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: RESPONDIDO

Enviado em: 27/08/2013 13:11

Observação: Requerimento apensado aos nos.: 73,82,89 e 91/13. Recebido resposta em 27/08/13 através dos ofícios nºs.: 732,733,734 e 736/13 da Secretaria Municipal de Saúde. Lido na Sessão Plenária do dia 27/08/13. Cópia dos ofícios entregue ao Vereador em 06/09/13. Feita juntada em 06/09/13.

Requerimento Nº 00101/2013	Data: 22/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS QUESTÕES REFERENTES AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO CELEBRARMOS OS 20 ANOS DO FÓRUM DCA E OS 23 ANOS DO ECA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivo Geral

Enviado em: 10/01/2014 12:39

Complemento: Ao Arquivo Geral através do memo nº011/14

Requerimento Nº 00093/2013	Data: 16/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: CONTRATOS
Ementa/Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO MANTIDO COM A NIT PARK E SOBRE O AUMENTO DO VALOR COBRADO NAS ÁREAS ONDE A REFERIDA FIRMA ATUA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivo Geral

Enviado em: 09/01/2014 11:24

Complemento: Ao Arquivo através do memo nº 02/14.

Requerimento Nº 00092/2013	Data: 16/05/2013	Situação: NÃO PROTOCOLADO	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE UMA DAS PROPOSTAS APROVADAS NA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES E SOBRE OBRAS DE VOCAÇÃO MULTIFAMILIAR EM CADA REGIÃO DE NITERÓI
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: NÃO PROTOCOLADO

Enviado em: 25/03/2014 12:24

Complemento: No período Legislativo do ano de 2013.

Requerimento Nº 00085/2013	Data: 04/09/2013	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO EXMO. SENHOR PREFEITO RODRIGO NEVES INFORMAÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE HOJE INTEGRAM A ÁREA ONDE SE PRETENDE CONSTRUIR O EMPREENDIMENTO MO-NUMENTAL OSCAR NIEMEYER
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivo Geral

Enviado em: 09/01/2014 11:24

Complemento: Ao Arquivo através do memo nº 02/14.

Requerimento Nº 00084/2013	Data: 30/04/2013	Situação: RECEBIDO PELA SMD	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICETE INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE LAUDO TÉCNCIO EM RELAÇÃO À OBRA DO CONJNTO0 HABITACIONAL ZILDA ARNS
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: RECEBIDO PELA SMD

Enviado em: 17/06/2013 12:43

Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA

Requerimento Nº 00081/2013	Data: 07/05/2013	Situação: PUBLICADO	Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: FICA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, COM LASTRO NOS ARTS. 50 USQUE 54 DO REGIMENTO INTERNO, PARA A FIM DE INVESTIGAR POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR POR PARTE DO VEREADOR CARLOS MACEDO.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Tramitação

Sequência: 6

Remetente: NÃO INFORMADO

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: PUBLICADO

Enviado em: 11/05/2013 13:44

Observação: Ato do Presidente Nº 402/13 publicado no jornal O Fluminense do dia 11/05/13, informando a constituição da Comissão Especial. Ato do Presidente Nº 402/13 republicado no jornal O Fluminense do dia 16/05/13, informando a substituição do Vereador Bruno Lessa, pelo Vereador Emanuel Rocha. Ato do Presidente Nº 402/13 publicado no jornal O Fluminense do dia 11/05/13, informando a constituição da Comissão Especial. Ato do Presidente Nº 405/13 publicado no jornal O Fluminense do dia 18/05/13, informando a designação de funcionário para assessorar a Comissão. Ato do Presidente Nº 406/13 publicado no jornal O Fluminense do dia 18/05/13, informando a designação de funcionário para assessorar a Comissão.

Requerimento

(303 registro(s))

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Indicação (406 registro(s))

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Moção (367 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))

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Projeto de Lei (278 registro(s))

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Projeto de Resolução (27 registro(s))

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