Câmara Municipal de Niterói

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Requerimento Nº 00080/2014 Data: 17/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o pagamento dos quinquênios aos profissionais da área de saúde do município.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00079/2014 Data: 17/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Pregão nº 12/2014, processo nº 520/3233/13, que trata de licitação realizada pela CLIN para aquisição de saco plástico, com estimativa orçamentária de R$ 1.554.120,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais).
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00078/2014 Data: 29/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a rescisão do contrato nº 34/2012, realizado com a VIA OCEÂNICA S/A.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00077/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário informações sobre o atendimento da Saúde Mental no Município
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00076/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe sobre verbas federais referente ao tratamento de usuários de da droga denominada - Crack.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00075/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe a relação de terrenos e imóveis públicos que não estejam sendo utilizados, nas seguintes localidades:
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00074/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário informações sobre o atendimento da Saúde Mental no Município
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00072/2014 Data: 15/04/2014 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública sobre segurança pública na cidade de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2015
Observação: 04/2015
Requerimento Nº 00064/2014 Data: 09/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Requer ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Niterói que convoque Secretários de Governo a fim de prestarem informações sobre a Administração Municipal.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00061/2014 Data: 02/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer sobre o Termo nº. 001/2014, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2014.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))1 2 Ir para página:
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Projeto de Resolução (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: