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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 04483/2023 Data: 28/11/2023 Situação: Arquivado Assunto: SECONSER
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização, nos termos da Lei 3082/2014, da fiação que encontra-se solta no número 26 da Rua Antônio Fernandes, Santa Rosa
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Observação: 006/2024
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Ofício Legislativo Nº 00153/2023 30/11/2023 OFÍCIO/Nº 153/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04478/2023 Data: 28/11/2023 Situação: Arquivado Assunto: NITTRANS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que efetue a instalação de redutores de velocidade e de placas de sinalização de trânsito (nos dois sentidos); sinalização no asfalto alertando para área com crianças brincando, na altura da Rua José Ferreira Vaz (antiga rua M), em Itaipu, Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00153/2023 30/11/2023 OFÍCIO/Nº 153/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04271/2023 Data: 21/11/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que tome medidas urgentes para estabilizar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/11/2023 15:36
Complemento: OFÍCIO/Nº 148/2023/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00148/2023 23/11/2023 OFÍCIO/Nº 148/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04242/2023 Data: 14/11/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Profª Denise Mendes Cardia.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Complemento: OFÍCIO/Nº 147/2023/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00147/2023 21/11/2023 OFÍCIO/Nº 147/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04125/2023 Data: 13/11/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que distribua água potável e garanta o acesso a chuveiros à população em situação de rua.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00144/2023 17/11/2023 OFÍCIO/Nº 144/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03985/2023 Data: 07/11/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: EMUSA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Felisberto de Carvalho.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03984/2023 Data: 07/11/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: EMUSA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na UMEI Marly Sarney
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03983/2023 Data: 07/11/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: EMUSA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de obras e serviços na Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes Barbosa Santos.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03982/2023 Data: 11/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SECONSER
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que adote as devidas medidas para garantir a limpeza e manutenção da Praça César Tinoco, no Ingá.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03981/2023 Data: 11/10/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para reforçar a iluminação pública na Rua Doutor Sardinha, em Santa Rosa
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00142/2023 14/11/2023 OFÍCIO/Nº 142/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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