Câmara Municipal de Niterói

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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Indicação Nº 02010/2024 Data: 06/05/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Sugere a destinação de no mínimo 30% do Orçamento Municipal para a Educação Pública.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/05/2024 16:26
Complemento: OFÍCIO/Nº 035/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00035/2024 10/05/2024 OFÍCIO/Nº 035/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01976/2024 Data: 02/05/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Solicita a garantia de oferta da Modalidade EJA nos turnos matutino e vespertino na Rede Municipal de Educação de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/05/2024 16:14
Complemento: OFÍCIO/ Nº 034/2024/S.M.D.C.P. OFÍCIO/Nº 034/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00034/2024 10/05/2024 OFÍCIO/Nº 034/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01932/2024 Data: 30/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Solicita a garantia de oferta da Modalidade EJA nos turnos matutino e vespertino na Rede Municipal de Educação de Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00034/2024 10/05/2024 OFÍCIO/Nº 034/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01901/2024 Data: 29/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Solicita a garantia de Formação Continuada para prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes para os Profissionais da Educação da Rede Municipal.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Complemento: OFÍCIO/Nº 033/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00033/2024 02/05/2024 OFÍCIO/Nº 033/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01829/2024 Data: 18/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a realização dos serviços de tapa-buracos e adequação das calçadas e rampas de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade, na Rua Almirante Teffe, no Centro.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2024 17:49
Complemento: OFÍCIO/Nº 031/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00031/2024 25/04/2024 OFÍCIO/Nº 031/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01828/2024 Data: 18/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: PARQUES E JARDINS
Ementa/Assunto: Solicita intervenções paisagísticas na rua Estrela continuação da Benjamin Carias localizada no bairro Fazendinha em Niterói.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00031/2024 25/04/2024 OFÍCIO/Nº 031/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01702/2024 Data: 15/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo que garanta a instalação de espelhos nos abrigos da rede municipal de acolhimento às pessoas em situação de rua.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/04/2024 15:55
Complemento: OFÍCIO/Nº 029/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00029/2024 24/04/2024 OFÍCIO/Nº 029/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01302/2024 Data: 02/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a acessibilidade dos abrigos municipais.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2024 12:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00024/2024 12/04/2024 OFÍCIO/Nº 024/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01046/2024 Data: 20/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que realize a ampliação do número de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência (PCD) em nossa cidade.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Encaminhar Enviado em: 02/04/2024 16:42
Complemento: OFÍCIO/Nº 021/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00021/2024 02/04/2024 OFÍCIO/Nº 021/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01045/2024 Data: 20/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que realize a implementação de um programa de capacitação para estagiários da rede municipal de educação focado no atendimento e interação com pessoas autistas.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00021/2024 02/04/2024 OFÍCIO/Nº 021/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
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