Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00109/2024 |
Data: 20/05/2024 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: EQUIPAMENTOS |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO UTILIZADOS PARA APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00101/2024 |
Data: 13/05/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Ementa/Assunto: CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL, DO TIPO VISUAL, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A SUA INCLUSÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00097/2024 |
Data: 08/05/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: TRANSPORTES |
| Ementa/Assunto: DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00068/2024 |
Data: 12/04/2024 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00048/2024 |
Data: 25/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ACESSIBILIDADE |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR (CAIs) PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00043/2024 |
Data: 21/03/2024 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Educação |
| Ementa/Assunto: INSTITUI COMO AULAS OBRIGATÓRIAS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE NITERÓI-RJ OS TEMAS “EMPREENDEDORISMO”, “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” E “EDUCAÇÃO FINANCEIRA." |
| Autores: Douglas de Souza Gomes |
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| Projeto de Lei Nº 00026/2024 |
Data: 11/03/2024 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Ementa/Assunto: Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Projeto de Lei (66 registro(s)) |
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| Indicação (4529 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (312 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Requerimento (342 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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