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Projeto de Lei Nº 00038/2024

Data do Documento: 20/03/2024 Assunto: CALENDÁRIO Situação: SMDCP Processo: 1342/2024 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A “SEMANA DA CULTURA SURDA”. Protocolo: 1896/2024 Data do Protocolo: 20/03/2024 16:31

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Douglas de Souza Gomes Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 20/03/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2024 18:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 20/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0105/2024. Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 21/03/2024 15:26 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 21/03/2024 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/03/2024 15:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 20/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 15/05/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0105/2024, COM EMENDA N° 01/2024

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 11/04/2024 Modificativa Emenda Modificativa para incluir o parágrafo único no artigo 1º do presente projeto de lei, Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 105/2024 11/04/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0105/2024.

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