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Projeto de Lei Nº 00067/2021
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| DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00068/2021
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| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SISTEMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00069/2021
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| Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00070/2021
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| Dispõe sobre obrigatoriedade de ensino sobre educação no trânsito na rede municipal pública de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00071/2021
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| Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Educação no Trânsito na Rede Municipal de Educação. |
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Projeto de Lei Nº 00072/2021
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| DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Projeto de Lei Nº 00073/2021
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| Cria o Serviço de Inspeção Agropecuária do Município de Niterói – SIM – e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00074/2021
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| Dispõe sobre a criação do protocolo de acolhimento à mulher niteroiense em situação de risco a ser aplicado por estabelecimentos comerciais. |
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Projeto de Lei Nº 00075/2021
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais às organizações empresariais ou societárias qualificadas como startups no Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00076/2021
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| "Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com neoplasia maligna (câncer) - Lei Paulo Gonçalves". |
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Projeto de Lei Nº 00077/2021
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| ESTABELECE QUE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDÊMICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Lei Nº 00078/2021
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| Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e princípios para a implementação de políticas públicas de Economia do Cuidado no Município de Niterói e autoriza o Executivo Municipal a criar o Plano Municipal de Políticas Públicas do Cuidado. |
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Projeto de Lei Nº 00079/2021
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| Cria o Programa Banco de Empregos para Juventude no Município de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00080/2021
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos dados no site da prefeitura, diariamente, sobre percentual de leitos ocupados, número de novos casos de infecções e óbitos de COVID-19 no município e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00082/2021
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| Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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Projeto de Lei Nº 00083/2021
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| Dispõe sobre a prorrogação de benefícios sociais emergenciais por conta da epidemia de Coronavírus em Niterói até julho de 2021. |
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Projeto de Resolução Nº 00008/2021
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| CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO FASCISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2021
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| Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Sub Tenente Bombeiro Militar Carlos Antonio Pereira Llanos Valdizan. |
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Indicação Nº 00895/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja realizada a testagem semanal dos profissionais de educação, notadamente, após a volta às aulas. |
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Indicação Nº 00896/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA ESQUINA DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES E GENÉSIO TEIXEIRA DE LIMA, EM FRENTE AO Nº31 NO BAIRRO FONSECA. |
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Indicação Nº 00897/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma placa nova, com o horário atualizado para o ponto de táxi na Rua Miguel de Frias, nº 77, Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 00898/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma equipe para fazer a operação TAPA-BURACO em toda extensão da Av. Pref. Silvio Picanço – Charitas. |
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Indicação Nº 00899/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a poda da árvore no cruzamento entre as Ruas Santa Clara nº 92, Visconde de Itaboraí e Barão do Amazonas – Centro. |
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Indicação Nº 00900/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma equipe para fazer o reparo da rampa de acesso para portadores de necessidade especiais, na Estrada Itacoatiara com a rua das Madres Silvas, localizada no bairro de Itacoatiara. |
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Indicação Nº 00901/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe com a máquina Patrol para nivelar a Rua Muriqui Grande, no bairro da Vila Progresso. |
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Indicação Nº 00902/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a operação TAPA-BURACO em toda extensão da Rua Visconde de Itaboraí, no bairro da Ponta da Areia. |
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Indicação Nº 00903/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a poda das árvores em toda extensão na Travessa Túnel Novo, no bairro de São Francisco. |
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Indicação Nº 00904/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA na Rua Geralda Pontes Miranda de Oliveira (antiga Rua 59), em frente ao n.º 200, Engenho do Mato – Niterói. |
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Indicação Nº 00905/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA na Rua 58, em frente a Qd. 30 lote 76, Engenho do Mato – Niterói. |
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Indicação Nº 00906/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada a TROCA DE 3 LÂMPADAS QUEIMADAS no Caminho do Poço Largo, em frente aos n.º 18, 21 e 23, Atalaia – Niterói. |
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Indicação Nº 00907/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Rua Orêncio de Freitas com a Rua Galvão, Barreto. |
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Indicação Nº 00908/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Valença com a Rua Guimarães Júnior, Barreto. |
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Indicação Nº 00909/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa José Bagueira Leal com a Rua Galvão, Barreto. |
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Indicação Nº 00910/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa Valença com a Rua Galvão, Barreto. |
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Indicação Nº 00911/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da Travessa General Flores da Cunha com a Rua Galvão, Barreto. |
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Indicação Nº 00912/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Aníbal Benévolo, Barreto. |
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Indicação Nº 00913/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Rua Presidente Craveiro Lopes nº 94, Barreto. |
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Indicação Nº 00914/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade na travessia de pedestre na Rua Benjamin Constant em frente ao Clube Tio Sam, Barreto. |
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Indicação Nº 00915/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E VIÁRIA DA ROTATÓRIA DE CAMBOINHAS. |
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Indicação Nº 00916/2021
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| Sugere ao Executivo, que a Defesa Civil passe a utilizar os AUTO-FALANTES do sistema de sirenes de alerta, e o SMS, para informar a população, sobre as etapas de vacinação em combate ao COVID-19, visto a urgência e a necessidade de deixar bem informada a população. |
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Indicação Nº 00917/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que revise todos os contratos administrativos de locação de automóveis de modo que se torne padrão a utilização de toda frota de carros da Prefeitura, com o “kit gás” instalado, uma vez que o combustível GNV é mais barato e ecologicamente menos danoso ao meio ambiente, o que gerará economia ao erário, bem como impacto climático que poderá ser controlado pela competente pasta própria. |
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Indicação Nº 00918/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a SMARHS – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que seja realizada uma aquisição de nova carroça de cavalos. |
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Indicação Nº 00919/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a SMARHS – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e à concessionária Águas de Niterói, que priorizem a implantação do “Ligado na Rede” no bairro de Santo Antônio. |
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Indicação Nº 00920/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, o serviço de TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA na altura da Catedral Metodista de Niterói - Avenida Feliciano Sodré, 568 - Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 00921/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA ORLA DA PRAIA DE ICARAI PARA PRÁTICA ESPORTIVA |
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Indicação Nº 00922/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TRINTA DE OUTUBRO – ATALAIA. |
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Indicação Nº 00923/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA COM A PODA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ INVADINDO AS VIAS NA RUA JORNALISTA RODRIGUES DE MIRANDA, ANTIGA RUA 121, PIRATININGA. |
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Indicação Nº 00924/2021
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| Sugere ao Executivo, que prorrogue o benefício do auxílio emergencial aos Microempreendedores Individuais – MEI, concedido pelo município de Niterói, enquanto perdurarem as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura. |
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Indicação Nº 00925/2021
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, inclusão dos quiosqueiros nos benefícios vigentes ou criação de um auxílio emergencial para os mesmos. |
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Indicação Nº 00926/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja realizada a ampliação do Programa Empresa Cidadã, por tempo indeterminado, tendo em vista os efeitos do Decreto nº 13.937 de 05 março de 2021 na economia do município de Niterói. |
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Indicação Nº 00927/2021
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| Sugere ao Executivo que seja feita a limpeza do Rio Jacaré na Rua Gerson Gonçalves, (antiga Rua 26), com Avenida Raul de Oliveira Rodrigues – Piratininga. |
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Indicação Nº 00928/2021
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| Sugere ao Executivo que seja feita a modernização da iluminação de toda Rua Porto Rico, nº 509 – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00929/2021
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| Sugere ao Executivo seja feita a PODA DAS ÁRVORES na Avenida Pilsen, nº 616, entre as Ruas Cuba e Francisco Nascimento – Serra Grande. |
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Indicação Nº 00930/2021
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que termine a obra de asfalto, meio fio e capina e instalação de Lixeira Pública nos locais que se fizeram necessários. da Rua: Santa Terezinha, Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 00931/2021
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| Sugere ao Executivo a ampliação do programa “Escolas Criativas” na rede de Ensino Público do Município. |
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Indicação Nº 00932/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a elaboração de políticas de incentivo e fomento à contratação no Novo Mercado Municipal da população residente no entorno do empreendimento. |
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Indicação Nº 00933/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, 13 (ESQUINA COM A AVENIDA SILVIO PICANÇO) – CHARITAS. |
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Indicação Nº 00934/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA, LOCALIZADO NA TRAVESSA ROMUALDO PEIXOTO, EM FRENTE AO NÚMERO 13 – FONSECA. |
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Indicação Nº 00935/2021
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO E A SINALIZAÇÃO, DAS RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA ESQUINA DA TRAVESSA ROMUALDO PEIXOTO, COM A RUA SANTO CRISTO – FONSECA. |
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Indicação Nº 00936/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a realizar Poda de Árvores na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 4901, no Bairro do Cafubá. |
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Indicação Nº 00937/2021
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| Sugere ao Poder Executivo, junto ao órgão competente que seja enviada uma equipe para a retirada de lixos na calçada da Rua: Desembargador Lima Castro, nº 373, no Bairro Fonseca |
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Indicação Nº 00938/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NA RUA RIODADES, 407 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS PALMEIRA – FONSECA - NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00939/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA CONDÉ PEREIRA CARNEIRO, 80 - PONTA D'AREIA – NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00940/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TRAVESSA 17 EM FRENTE AO NÚMERO 300- ENGENHOCA – NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00941/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA TRAVESSA DAVID ELIAS SILI EM FRENTE AO NÚMERO 15- ENGENHOCA – NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 00942/2021
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| Sugere ao Executivo, que seja realizada a inclusão dos dados no site da prefeitura, diariamente, sobre percentual de leitos ocupados, número de novos casos de infecções e óbitos de COVID-19 no município de Niterói. |
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Indicação Nº 00943/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de uma caixa de capacitação de aguas pluviais e canaleta na Trav. Potiguara, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00944/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que tome medidas no sentido de garantir a alocação de mais funcionários da Clin na limpeza das escolas e unidades municipais de ensino infantil. |
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Indicação Nº 00945/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o reparo dos buracos existes em toda a extensão da Rua Noronha Torrezão, em Santa Rosa. |
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Indicação Nº 00946/2021
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| Sugere ao Poder Executivo medidas de fiscalização do cumprimento das medidas de combate à pandemia de Covid-19 nos ônibus e terminais rodoviários da cidade. |
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Indicação Nº 00947/2021
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| Indico à Mesa na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Axel Grael, sugerindo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir o reparo dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Dr. Sardinha, em Santa Rosa, bem como a instalação de mais lixeiras na via. |
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Indicação Nº 00948/2021
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de serviços no Horto Botânico de Itaipu. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00949/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para troca de lâmpadas dos postes, no endereço, Rua Padre Anchieta, em toda sua extensão, Centro - Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00950/2021
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a Limpeza e Manutenção de Bueiros, em toda extensão da Rua Armando Barcellos - Barreto- Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00951/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada REFORMA DA PRAÇA localizada na Travessa Bela Vista, próximo a primeira lixeira, Comunidade Preventório, Charitas – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00952/2021
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ENEL PARA A PODA DA ÁRVORE NA RUA JOSEFA PUREZA, EM FRENTE AO Nº 815 EM SANTA BÁRBARA. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00953/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Homero Pinho, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00954/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Travessa Luiz de Matos, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00955/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada CAPINA E LIMPEZA em toda extensão da Rua Leite Ribeiro, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00956/2021
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| Sugere ao Poder Executivo que seja solicitada PODA DE ÁRVORES em toda extensão da Travessa Luiz de Matos, Fonseca – Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00172/2021
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| Envia Moção de Repúdio ao Deputado Federal Paulo Bengston (PTB/PA) pelo Projeto de Lei 318/2021 que declara a criação de animais Patrimônio Imaterial do Brasil |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00173/2021
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| Envia Moção de Aplausos a ALFREDO APICELLA, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00174/2021
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| Envia Moção de Aplausos a FELIPE GABRIEL VASCONCELLOS, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00175/2021
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| Envia Moção de Aplausos a HUGO HENRIQUE APARECIDO DE CASTRO MACHADO, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00176/2021
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| Envia Moção de Aplausos a MARCUS VENICIUS ROMARIZ INÁCIO, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00177/2021
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| Envia Moção de Aplausos a PADRE OMAR RAPOSO, por seu trabalho e dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00178/2021
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| Envia Moção de Aplausos a PHABRICIO PETRAGLIA, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00179/2021
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| Envia Moção de Aplausos a RENATO RIBEIRO ABREU, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00180/2021
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| Envia Moção de Aplausos a ROMULO MENE, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00181/2021
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| Envia Moção de Aplausos a SÉRGIO JORDÃO CLARK, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00182/2021
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| Envia Moção de Aplausos a CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00183/2021
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| Envia Moção de Aplausos a RONALDO GOYTACAZ CAVALHEIRO, por seu trabalho, dedicação, benemerência, caridade e filantropia. |