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Projeto de Lei Nº 00082/2021

Data do Documento: 09/03/2021 Assunto: COVID-19 Regime: Urgente Situação: Arquivado Processo: 125/2021 Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Protocolo: 1391/2021 Data do Protocolo: 09/03/2021 15:47

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Axel Grael Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 09/03/2021 Visualizar PROTOCOLO DE INTENÇÃO Arquivo em JPG 10/03/2021 17:15:00 Visualizar PROTOCOLO DE INTENÇÃO Arquivo em JPG 10/03/2021 17:16:00 Visualizar PROTOCOLO DE INTENÇÃO Arquivo em JPG 10/03/2021 17:16:00 Visualizar PROTOCOLO DE INTENÇÃO Arquivo em JPG 10/03/2021 17:16:00 Visualizar PROTOCOLO DE INTENÇÃO Arquivo em JPG 10/03/2021 17:17:00 Visualizar PROTOCOLO DE INTENÇÃO Arquivo em JPG 10/03/2021 17:17:00 Visualizar PROTOCOLO DE INTENÇÃO Arquivo em JPG 10/03/2021 17:17:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 10/03/2021 19:23 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/03/2021 Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 10/03/2021 19:55 Complemento: Parecer CCJRF n° 073/2021 Resultado: Recebido Data Resposta: 10/03/2021 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 10/03/2021 19:56 Complemento: Parecer CSBS n° 373/21 Resultado: Recebido Data Resposta: 10/03/2021 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 10/03/2021 19:57 Complemento: Parecer CFFCO n° 004/21 Resultado: Recebido Data Resposta: 10/03/2021 Observação: ANEXADO PARECE FAVORÁVEL Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/03/2021 19:59 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/03/21 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/03/2021 Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 10/03/2021 20:00 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/03/2021. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO SENDO APROVADO. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 10/03/2021 Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 19 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/03/2020. Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 10/03/2021 13:04 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 029/2021 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 11/03/2021 Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3582/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 11/03/2021. Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022 Observação: 26/2022

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 10/03/2021 Aditiva Fica adicionado o Parágrafo Único ao Artigo 4º do Projeto de Lei 0082/2021. PAULO EDUARDO GOMES

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 373/2021 10/03/2021 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 17ª Sessão Ordinária de 2021 10/03/2021 Nominal Favor: 19, Contra: 1, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 0 Aprovado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 4/2021 09/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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