Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Leitura |
Enviado em: 10/03/2021 19:23 |
Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 10/03/2021 |
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Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 11/03/2021 19:23 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 027/2021 |
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Sequência: 3 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 20/04/2021 19:01 |
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. |
Resultado: Projeto Recebido |
Data Resposta: 08/07/2021 |
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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Sequência: 4 |
Remetente: Benny Briolly |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 08/07/2021 15:35 |
Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 08/07/2021 |
Observação: RECEBIDA EMENDAS N°S: 01,02,03, 04, 06 E 07/2021
RECEBIDO MEMO n° 028/21, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA N° 05/2021 |
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Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 08/07/2021 19:05 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/07/2021. |
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 08/07/2021 |
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL AS EMENDAS N°S: 01, 02, 03, 04, 06 E 07/2021 PELO VEREADOR RENATO CARIELLO, - MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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Sequência: 6 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 08/07/2021 19:06 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/07/2021. |
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 08/07/2021 |
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO E A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDRIGO DE CARVALHO.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/07/2021. |
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Sequência: 7 |
Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 29/09/2021 17:41 |
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. |
Resultado: Projeto Recebido |
Data Resposta: 30/11/2021 |
Observação: DEVOLVIDO COM REDAÇÃO |
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Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 02/12/2021 14:41 |
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 097/2021 |
Resultado: Vetado |
Data Resposta: 21/12/2021 |
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 627/21 COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL |
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Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
Objetivo: Leitura |
Enviado em: 16/02/2022 15:06 |
Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 16/02/2022 |
Observação: VETO |
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Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 16/02/2022 16:58 |
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 001/2022 |
Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 15/03/2022 |
Observação: DEVOLVIDO |
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Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 16/03/2022 16:59 |
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/03/2022. |
Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 16/03/2022 |
Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 13 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO.
MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 16/03/2022. |
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Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 16/03/2022 16:28 |
Resultado: Recebido |
Data Resposta: 17/03/2022 |
Observação: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 006/2022 |
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Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 14/07/2023 15:18 |
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 14/07/2023 |
Observação: 150/2023 |
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