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Projeto de Lei Nº 00182/2025
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| Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói o “Monte das Orações”, situado na Estrada Marino Nunes Vieira, em frente ao número 360, próximo a garagem da Pendotiba, em Várzeas das Moças. |
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Projeto de Lei Nº 00183/2025
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| Autoriza o Poder Executivo a licenciar a instalação e funcionamento do Polo Gastronômico do Matapaca na região de Pendotiba, e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00184/2025
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00185/2025
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| Dispõe sobre as entregas de encomendas por motociclistas profissionais em condomínios residenciais e comerciais no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00186/2025
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| Institui o 'Dia de Solidariedade às Mães Atípicas' no município de Niterói, com a suspensão semanal de sons em comércios para promover um ambiente acessível e inclusivo a mães e crianças com TEA e outras condições atípicas, e dá outras providências." |
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Projeto de Lei Nº 00187/2025
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00188/2025
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| Institui a Política Municipal de Atenção ao Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00189/2025
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| DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RESTAURAÇÃO PROJETO TANGEDOR, PARA A QUAL CONCEDE O RESPECTIVO TÍTULO. |
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Projeto de Lei Nº 00190/2025
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| Dispõe sobre o procedimento administrativo para reconhecimento da moléstia profissional no âmbito do Município de Niterói, para fins de instrução de pedido de isenção do Imposto de Renda, nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. |
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Projeto de Lei Nº 00191/2025
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| Autoriza o Poder Executivo a incluir, nos editais de licitação e contratos administrativos de obras e serviços com dedicação exclusiva ou predominante, gratificação equivalente a 62% do menor piso salarial do contrato aos empregados com filho com deficiência. |
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Projeto de Lei Nº 00192/2025
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| Desafeta parte da rua ao lado da Policlínica Regional de Itaipu nos limites da parte confrontante com a área da Policlínica a fim de incorporá-la ao terreno do equipamento. |
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Projeto de Lei Nº 00193/2025
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS USUÁRIAS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Resolução Nº 00009/2025
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| INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2025
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Professor Eudes Pereira de Souza Junior. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00062/2025
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| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À ILUSTRE ISABEL MARQUES SWAN. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA ALBA VALÉRIA DE ANDRADE PIRES SOARES |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PASTOR ROBERTO PEREIRA SOARES. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2025
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| CONCEDE A MEDALHA MARIELLE FRANCO À DEPUTADA ESTADUAL VERÔNICA DOS SANTOS LIMA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2025
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| CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO CORONEL DO EXÉRCITO ÉZIL EDUARDO COSTA. |
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Indicação Nº 01756/2025
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| Reitera ao Poder Executivo a urgência em providenciar, por meio do órgão competente, a REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ESCADARIA, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO ADEQUADO E PADRONIZAÇÃO DO TAMANHO DOS DEGRAUS, na Rua Teixeira de Freitas, nº 207, Riodades, Fonseca, em caráter de extrema prioridade. |
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Indicação Nº 01757/2025
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| Reitera ao Poder Executivo a urgência em providenciar, por meio do órgão competente, o serviço de MELHORIA DA ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ na extensão da Rua Manoel Machado de Souza, nº 07, com acesso à Rua Teixeira de Freitas, nº 207, Riodades - Fonseca. |
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Indicação Nº 01758/2025
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| Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências, por meio do órgão competente, para a PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, situado na Alameda São Boaventura, nº 794, Fonseca. |
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Indicação Nº 01759/2025
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| Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências, por meio do órgão competente, para a MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, situado na Alameda São Boaventura, nº 794, Fonseca. |
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Indicação Nº 01760/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do(s) órgão(s) competente(s), que sejam solicitadas providências a fim de promover obras de infraestrutura, inclusive contenção de encosta, e saneamento no Morro do Boa Vista, no Bairro do Centro, sobretudo na Rua Zita de Carvalho Ferreira e adjacências. |
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Indicação Nº 01761/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ESQUINA DA RUA ALZIRA VARGAS COM A RUA DR. SOUZA SOARES – FONSECA. |
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Indicação Nº 01762/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A VIABILIDADE DE CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA DR. SOUZA SOARES COM A RUA ALZIRA VARGAS – FONSECA. |
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Indicação Nº 01763/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO DOIS GARIS PARA LIMPEZA SEMANAL, NA RUA DR. SOUZA SOARES ALTURA DO Nº 99 AO 150 – FONSECA. |
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Indicação Nº 01764/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 106 – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 01765/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, A PRESENÇA DE GUARDADORES NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO OU, ALTERNATIVAMENTE, REALIZAR CONVÊNIO COM CASAS LOTÉRICAS OU INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO PRESENCIAL DA TARIFA. |
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Indicação Nº 01766/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o asfaltamento, drenagem e pavimentação, assim como a troca da iluminação para lâmpada de led da Rua Jornalista Aristides de Melo, no bairro de Maria Paula. |
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Indicação Nº 01767/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A DRAGAGEM E A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NUM VALÃO LOCALIZADO NA AV IRENE LOPES SODRÉ, EM FRENTE AO LT6/7, QD3, ITAIPÚ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01768/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr Achyles de Albuquerque Oliveira (segundo poste da subida, na curva), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 01769/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição por toda a extensão da Rua Silvino Pinto, Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01770/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de supressão da árvore localizada na Rua L (em frente ao número 35), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01771/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Perminio Mendonça de Souza (em frente ao número 93), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01772/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de supressão da árvore localizada na Rua L (em frente ao número 1263), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01773/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada entre a Rua O e a Rua Perminio Mendonça de Souza, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01774/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Alameda José Otto Ribeiro Sobral (em frente ao número 78), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01775/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Max Albin (em frente ao número 85), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01776/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Perminio Mendonça de Souza quadra 4 lote 2A, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01777/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Perminio Mendonça de Souza (em frente ao número 296), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01778/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua da Amizade (em frente ao número 319), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01779/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua da Amizade (em frente ao número 752), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01780/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua da Amizade (em frente ao número 404), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01781/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua da Amizade (em frente ao número 284), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01782/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes número 12893 (ponto final da Nossa Senhora do Amparo), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01783/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua João pinto (em frente ao número 27), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01784/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Washington Luís (em frente ao número 437 até o 411b), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01785/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina, limpeza e varrição de sarjetas na Rua Jairo Mendes (em frente ao número 133), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01786/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo na Rua Roberto Paragó (em frente ao número 01) em Campo Belo, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01787/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo na Rua Estrela (em frente ao número 170), Fazendinha – Niterói. |
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Indicação Nº 01788/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DO ENGENHO DO MATO, LOCALIZADA NA AV IRENE LOPES SODRÉ, ENGENHO DO MATO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01789/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA GAL. SILVESTRE ROCHA N° 128, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01790/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA GAL. SILVESTRE ROCHA N° 88, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01791/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA GAL. SILVESTRE ROCHA N° 110, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01792/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES E O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA PELAS RAÍZES DAS ÁRVORES NA RUA DR CELESTINO EM FRENTE AO PALÁCIO DA JUSTIÇA , CENTRO NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01793/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA GAL. SILVESTRE ROCHA N° 196, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01794/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA GAL. SILVESTRE ROCHA N° 146, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01795/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS EM FRENTE AO N° 311, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01796/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município de Niterói, em parceria com o município de Maricá, visando o atendimento regional adequado à fauna silvestre, conforme competência constitucional dos entes federativos. |
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Indicação Nº 01797/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a implantação de Área de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) no município de Niterói, em cooperação com o IBAMA e o INEA. |
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Indicação Nº 01798/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de poste na Trav. São Sebastião, nº 05 - Ingá. |
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Indicação Nº 01799/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco em toda a extensão da Av. Araken Domingues Costa - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01800/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Olavo de Paula - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01801/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Jandira Pereira - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01802/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Alameda Dr. Custódio Esteves Neto, nº 905 - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01803/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, em frente ao nº 354 - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01804/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01805/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Rua Comandante Minervino - Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01806/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Josefa Pureza - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01807/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de Obra de Contenção de Encosta na Rua Olavo de Paula – Maria Paula . |
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Indicação Nº 01808/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda das árvores localizada na Rua Aristides Saldanha, nº 313 - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01809/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita o reparo da tampa do bueiro na Rua Jandira Pereira com a RJ 101 – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01810/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de refletores mais potentes no Campo Lúcio do Nevada – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01811/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a solicitação de conserto do afundamento da Galeria Pluvial na Rua Juberi em frente à casa de Idosos (número 11), São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 01812/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao número 691), Itaipu– Niterói. |
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Indicação Nº 01813/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°2866), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01814/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de supressão da árvore localizada na Rua Jornalista Ozias Stutz (em frente ao n°731), Cafuba – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01815/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N.º 03 – SÃO
DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01816/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE PODAS DE ÁRVORES NA
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N.º 66 – SÃO
DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01817/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N.º 46 – SÃO
DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01818/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO
EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO
A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PLANTÃO
ININTERRUPTO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS EM FRENTE AO ABRIGO LELIA
GONZALES, LOCALIZADO NA RUA GENERAL
ANDRADE NEVES, N.º 258 - SÃO DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01819/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA
RUA JOSÉ BONIFACIO, N.º 08 – SÃO
DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01820/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO
EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO
A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PLANTÃO
ININTERRUPTO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS EM FRENTE AO ABRIGO HOTEL
EMERGENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PASSO
DA PÁTRIA, N.º 53 - SÃO DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01821/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO
EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO
A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PLANTÃO
ININTERRUPTO DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS EM FRENTE AO ABRIGO CLASSIC
EMPREENDIMENTOS DE ALBERGUES E
ALOJAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA
GUILHERME BRIGGS, Nº 09 - SÃO DOMINGOS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01822/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓR-GÃO COMPETENTE, PARA QUE SE ABSTE-NHA DE REALIZAR A RETIRADA DOS TRAILERS ATUALMENTE INSTALADOS NO POLO GASTRONÔMICO DO BARRETO, ATÉ QUE SEJA DEVIDAMENTE REGULAMEN-TADO, POR MEIO DE DECRETO, O REFERI-DO POLO GASTRONÔMICO, CONFORME JÁ AUTORIZADO POR LEI MUNICIPAL APRO-VADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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Indicação Nº 01823/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Vacinação contra a Dengue, Influenza e Sarampo nas Estações das Barcas na Praça XV e no Catamarã em Charitas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01824/2025
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Arquivos
| Solicita a implantação de garantia de locais de carga e descarga e embarque e desembarque na Escola Municipal Paulo de Almeida Campos. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01825/2025
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Arquivos
| Solicita a instalação de redutores de velocidade, sinalização e garantia de guardas de trânsito nos arredores da Escola Municipal Felisberto de Carvalho |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01826/2025
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Arquivos
| Solicita a instalação de redutores de velocidade, sinalização e garantia de guardas de trânsito nos arredores da Escola Municipal Sebastiana Gonçalves Pinho. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01827/2025
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Arquivos
| Solicita a instalação de redutores de velocidade, sinalização e garantia de guardas de trânsito nos arredores da Escola Municipal Francisco Portugal Neves. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01828/2025
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Arquivos
| Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito – a instalação de sinalização de trânsito adequada na Rua Alexandre Moura, 8, nos arredores do Colégio Universitário Geraldo Reis – Coluni – UFF, assim como estabelecimento de faixa de estacionamento para veículos escolares e instalação de faixa de pedestre elevada. |
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Indicação Nº 01829/2025
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Arquivos
| Solicita a instalação de redutores de velocidade, sinalização e garantia de guardas de trânsito nos arredores da UMEI Olga Benário. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01830/2025
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Arquivos
| Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a Seconser – Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – a realização de reparos nas caixas de passagem elétrica subterrâneas dos postes de iluminação pública da Rua Alexandre Moura e da Rua Coronel Tamarindo, no bairro de São Domingos. |
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Indicação Nº 01831/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de NIVELAMENTO DE RALO BOCA DE LOBO E RESTAURAÇÃO, RUA JOÃO DELGADO N° 3, CHARITAS - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01832/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA , na Rua Adolfino José Rodrigues N° 470 - São Francisco - NITERÓI. Tendo o moto táxi da Grota como ponto de referência. |
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Indicação Nº 01833/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DA CAÇAMBA EXISTENTE POR UMA MOLOK LOCALIZADA NA RUA LEVI CARNEIRO N° 122 - CHARITAS - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01834/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, a MANUTENÇÃO DA ESCADA E CORRIMÃO, LOCALIZADA NA RUA LEVI CARNEIRO N° 122 - CHARITAS - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01835/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE RALO BOCA DE LOBO, RUA EDGARD GERMAN S/N, SÃO FRANCISCO - NITERÓI. TENDO O COND. PORTAL DE SÃO FRANCISCO COMO PONTO DE REFERÊNCIA. |
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Indicação Nº 01836/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de LIMPEZA E CAPINA , na E. M PROF. LUCIA MARIA SILVEIRA ROCHA, localizada na Av. Carlos Ermelindo Marins, n° 34 - Jurujuba - Niterói. |
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Indicação Nº 01837/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de RECAPEAMENTO DE ASFALTO, NA RUA DR. PAULO ALVES Nº 55 - INGÁ - NITERÓI. TENDO O BANCO ITAÚ COMO REFERÊNCIA . |
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Indicação Nº 01838/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de RECAPEAMENTO DO ASFALTO, na Estrada Itália, do º 101 ao 368, Engenho do Mato, Niterói/RJ. |
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Indicação Nº 01839/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de TROCA DAS LÂMPADAS DE LED DOS POSTES na Estrada Itália, do nº 101 ao 368, Engenho do Mato, Niterói/RJ |
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Indicação Nº 01840/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA na Av. Sílvio Picanço n° 755 Charitas - Niterói. |
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Indicação Nº 01841/2025
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| Sugere-se ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CALÇADA Av. Pref. Sílvio Picanço s/n , Charitas - Niterói. Tendo o bar do Malocas na subida do morro do Preventório como referência. |
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Indicação Nº 01842/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE ESGOTO Rua Leonel Magalhães N° 68, Charitas - Niterói. “ Localizado atrás da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo”. |
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Indicação Nº 01843/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de LIMPEZA/CAPINA E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA Rua Leonel Magalhães N° 68, Charitas - Niterói. “ Localizado atrás da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo”. |
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Indicação Nº 01844/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA/CAPINA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA, localizada na Rua Levi Carneiro N° 38 , Charitas - Niterói. |
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Indicação Nº 01845/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DOS POSTES, da Travessa Rui Barbosa N° 35, Charitas - Niterói. |
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Indicação Nº 01846/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de LIMPEZA/CAPINA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA localizada na rua Rui barroso n° 44 , Charitas - Niterói. |
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Indicação Nº 01847/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, a MANUTENÇÃO DA ESCADA E CORRIMÃO, localizado na Rua Juiz Alberto Nader N°69, Charitas - Niterói. |
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Indicação Nº 01848/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO localizado na Travessa Oscar Pereira N° 25 , Charitas - Niterói. Tendo como referência o Lava Jato do Júlio. |
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Indicação Nº 01849/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de RESTAURAÇÃO DA CALÇADA Rua Nossa Senhora de Lourdes, N° 150 São Francisco - Niterói. Localizado próximo do Cond. Chácara São Francisco. |
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Indicação Nº 01850/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de CONTENÇÃO DE MURO na Trav. da Alegria, nº 96 Preventório - Charitas - Niterói. (Próximo da Barraca do Mineiro). |
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Indicação Nº 01851/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de poda técnica de árvore situada na Rua Santa Engrácia, nº 16, Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01852/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a contratação de recepcionistas para todos os módulos do Programa Médico de Família (PMF) do município, a fim de coibir o desvio de função dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde. |
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Indicação Nº 01853/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de Led existente na Rua João de Deus Freitas nº 401 – Barreto. |
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Indicação Nº 01854/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01855/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Tenente Osorio (parte alta) - Fonseca. |
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Indicação Nº 01856/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Rua Doutor Péricles nº 393 (Travessa Luciana) - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01857/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Travessa José Agra- Engenhoca. |
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Indicação Nº 01858/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Tenente Osório- Fonseca. |
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Indicação Nº 01859/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Benjamin Constant nº598– Barreto. |
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Indicação Nº 01860/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem existente na Rua Carlos Horman nº 70 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01861/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a ampliação do horário de funcionamento do Campo de São Bento, em Icaraí, até às 21h. |
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Indicação Nº 01862/2025
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Arquivos
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a liberação de estacionamento para embarque e desembarque escolar com sinalização específica na Rua José Bonifácio, São Domingos, em frente às escolas UMEI Profª Denise Mendes Cardia e Colégio Marília Mattoso. |
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Indicação Nº 01863/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DE ESGOTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO N° 54, INGÁ, NITERÓI – RJ. |
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Moção Nº 00266/2025
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Arquivos
| Envia moção de aplausos ao Laboratório de Justiça Ambiental - LAJA. |
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Moção Nº 00267/2025
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| Envia moção de aplausos ao Roda Verde. |
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Moção Nº 00268/2025
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| Envia moção de aplausos à Organização Veganismo e Sustentabilidade pelos Animais e Humanos - VESPAH . |
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Moção Nº 00269/2025
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Arquivos
| Envia moção de aplausos ao Laboratório de Ética Ambiental e Animal. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00270/2025
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Arquivos
| Envia moção de aplausos ao Laboratório de Justiça, Ambiente, Cidades e Animais LAJACA. |
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Moção Nº 00271/2025
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Arquivos
| MOÇÃO DE APLAUSOS A OBRA DE
MISERICÓRDIA SANTA GIANNA BERETTA
MOLLA |