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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2025

Data do Documento: 07/05/2025 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 256/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Professor Eudes Pereira de Souza Junior. Protocolo: 2790/2025 Data do Protocolo: 08/05/2025 11:34

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO FLACH FARAH Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 8/5/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/05/2025 12:34 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 13/05/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/05/2025 16:52 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 21/05/2025 Observação: Parecer CCJRF 0223/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 27/05/2025 15:53 Resultado: Publicado Data Resposta: 28/05/2025 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3795/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA" Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/05/2025 16:54 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/05/2025. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/05/2025 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/05/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 223/2025 27/05/2025 Favorável

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