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Projeto de Lei Nº 00184/2025

Data do Documento: 09/05/2025 Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 261/2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Protocolo: 2836/2025 Data do Protocolo: 09/05/2025 11:00

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 9/5/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/05/2025 12:12 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 13/05/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2025 16:46 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 13/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 0563/2025, com emenda. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/11/2025 17:14 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 325/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 19/11/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/11/2025 16:09 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 335/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 12/11/2025 Supressiva Fica suprimido o artigo 4º do Projeto de Lei 0184/2025. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 563/2025 12/11/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável   Parecer Nº 591/2025 19/11/2025 Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Favorável PARECER CSBES N. º /2025 PROJETO DE LEI N.º 184/2025 AUTOR: Vereador Robson Guimarães José Filho EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. “ Parecer Nº 607/2025 03/12/2025 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Favorável DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.

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