Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação Nº 01822/2025

Data do Documento: 09/05/2025 Assunto: REGULARIZAÇÃO Situação: Arquivado Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓR-GÃO COMPETENTE, PARA QUE SE ABSTE-NHA DE REALIZAR A RETIRADA DOS TRAILERS ATUALMENTE INSTALADOS NO POLO GASTRONÔMICO DO BARRETO, ATÉ QUE SEJA DEVIDAMENTE REGULAMEN-TADO, POR MEIO DE DECRETO, O REFERI-DO POLO GASTRONÔMICO, CONFORME JÁ AUTORIZADO POR LEI MUNICIPAL APRO-VADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. Protocolo: 2875/2025 Data do Protocolo: 12/05/2025 11:09

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DOUGLAS DE SOUZA GOMES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/5/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/05/2025 10:58 Complemento: OFÍCIO/Nº 041/2025/S.M.D.C.P. Resultado: Recebido Data Resposta: 10/06/2025 Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900152173/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/baa2243b-9aa4-42e6-a02c-5b354f24534d Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 13/05/2025 17:32 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/05/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 15:03 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025 Observação: 082/2025 Sequência: 4 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Ciência Enviado em: 22/07/2025 17:30 Complemento: https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/baa2243b-9aa4-42e6-a02c-5b354f24534d Resultado: Recebido Data Resposta: 06/08/2025 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 14/08/2025 16:40 Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 297/2025 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/08/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00041/2025 13/05/2025 OFÍCIO/Nº 041/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

Voltar | Voltar a Consulta