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Projeto de Lei Nº 00007/2024
Data do Documento: 20/02/2024Assunto: EducaçãoSituação: PUBLICADO
Processo: 13/2024
Ementa: Dispõe sobre a promoção da saúde mental nas escolas do ensino fundamental de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 391/2024Data do Protocolo: 20/02/2024 15:27
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RODRIGO FLACH FARAHVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos20/02/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/02/2024 16:29
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/02/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/02/2024 17:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 04/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/02/2024
Observação: PARECER CONJUNTO CCJ N. º - 0024/2024. CCJRF, CSBES E CECTFP.
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 28/02/2024 15:26
Complemento: RECEBIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DA CCJ, CSBES E CECTFP.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/02/2024 17:44
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 28/02/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/02/2024 17:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/02/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/02/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/03/2024 13:52
Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 007/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 21/03/2024
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3896/2024, PUBLICADA EM 21/03/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 024/2024 28/02/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social, Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional FavorávelPARECER CONJUNTO CCJ N. º - 0024/2024.

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