Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Requerimento Nº 00064/2018 Data: 22/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações acerca da aplicabilidade e regulamentação da Lei Municipal no 2.232/2005 que institui o Projeto “Adote uma Praça”.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/09/2021 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021 em 25/08/21
Requerimento Nº 00063/2018 Data: 16/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações acerca da observância e cumprimento da Lei Municipal no 2.499/2007 pelos estabelecimentos obrigados, bem como se as providências cabíveis prevista na legislação foram adotadas pelo Poder Executivo, por meio de aplicação de multas.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/09/2021 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021 em 25/08/21
Requerimento Nº 00021/2018 Data: 06/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Exmo Senhor Prefeito Rodrigo Neves informações sobre a fiscalização na aplicação da Lei 2499/2007, mormente se as multas previstas na legislação vêm sendo aplicadas e, por conseguinte, a destinação dos recursos previstos no artigo 6° da referida lei.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/09/2021 14:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/09/2021
Observação: 112/2021 em 25/08/21
Requerimento Nº 00298/2017 Data: 06/12/2017 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para discutir os projetos de lei 140/2017 e 148/2017.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Requerimento Nº 00164/2017 Data: 31/05/2017 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº. 007/2017 que dispõe sobre o meio passe para estudantes universitários
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/01/2018 14:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/01/2018
Observação: 022/2018.

Requerimento

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Indicação (812 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (224 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (34 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Lei (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (9 registro(s))1 2 Ir para página: