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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00089/2019
Data do Documento: 22/08/2019Assunto: CIDADÃO NITEROIENSESituação: PUBLICADO
Processo: 319/2019
Ementa: Fica concedido post mortem, o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.
Protocolo: 3982/2019Data do Protocolo: 22/08/2019 16:24
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos22/8/2019

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 docx22/8/2019 16:24:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 27/08/2019 13:40
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/08/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2019 13:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 168/19
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/08/2019 17:32
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0224/2019.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 28/08/2019 17:09
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/08/19
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 28/08/2019
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 29/08/19
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 29/08/2019 11:34
Resultado: Publicado Data Resposta: 30/08/2019
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2537/2019 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 30/08/2019
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 224/2019 28/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0224/2019.

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