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Projeto de Lei Nº 00255/2020

Data do Documento: 28/11/2020 Assunto: ESPORTE Situação: SMDCP Processo: 352/2020 Ementa: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR ENFERMIDADES CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. Protocolo: 3467/2020 Data do Protocolo: 01/12/2020 17:15

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 01/12/2020

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/12/2020 17:58 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/12/2020 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2020 17:58 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 122/2020 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 26/01/2021 14:12 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 012/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/02/2021 14:26 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 35/2021 Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 03/04/2022 Observação: MEMO/CSBS/N° 010/2022 - CONFORME OS TERMOS DO ART. 139 DO R.I

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 012/2021 26/01/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 012/2021.

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