Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Requerimento Nº 00021/2010 Data: 14/04/2010 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, por solidariedade e garantia de moradia para os desabrigados de Niterói.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/02/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/02/11, através do MEMO nº 004/11.
Requerimento Nº 00019/2010 Data: 19/04/2010 Situação: Arquivado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer a instauração de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar e fiscalizar os procedimentos que serão tomados pós estado de calamidade pública em nossa cidade.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 28/12/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 28/12/12, através do MEMO nº. 138/12.
Requerimento Nº 00097/2009 Data: 07/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Ilmo. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Sr. José Roberto Vinagre Mocarzel, sobre os Agentes de Trânsito.
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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00085/2009 Data: 19/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Niterói, Dr. Jorge Roberto Silveira, para que através da Secretária Municipal de Urbanismo Dra. Cristina Monerat, forneça as informações e cópias de documentos solicitados neste Requerimento.
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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 29/06/2010, através do memo/nº 106/2010.
Requerimento Nº 00080/2009 Data: 04/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discutir a participação da “Cidade de Niterói na Copa do Mundo de 2014.
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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00053/2009 Data: 22/04/2009 Situação: PUBLICADO Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apurar as denúncias de irregularidades cometidas pela AMPLA no município de Niterói.
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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 08/06/2009 17:32
Observação: Feito Edital de Convocação para 1ª Audiência Pública. Edital publicado no Diário Oficial do dia 08/06/09. Ato do Presidente nº 383/09, publicado no Diário Oficial do dia 17/07/09 informando a substituição do Relator.
Requerimento Nº 00043/2009 Data: 06/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações a Secretária Municipal de Assistência Social, Evanilce Ramos, sobre os convênios firmados entre a secretaria municipal de assistência social e entidades não governamentais.
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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, de acordo com os arts. 32 e 139 do RI, encaminhado através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00041/2009 Data: 31/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATOS
Ementa/Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, JORGE ROBERTO SILVEIRA, DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, de acordo com os arts. 32 e 139 do RI, encaminhado através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00025/2009 Data: 11/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para a discussão da campanha da Fraternidade de 2009, que possui o tema “FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA”, e o lema, “A PAZ É FRUTO DA JUSTIÇA”, no dia ”, no dia 17 de abril próximo às 16:00 horas no Plenário Brigidio Tinoco.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00024/2009 Data: 11/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Prefeito Municipal de Niterói, Excelentíssimo Senhor Jorge Roberto Silveira, informações quanto ao uso de funcionários regidos pela CLT e/ou temporários em detrimento de concursados aprovados no ultimo concurso realizado pela FME.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, de acordo com os arts. 32 e 139 do RI, encaminhado através do memo nº 125/10.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
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