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Projeto de Lei Nº 00102/2026
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| Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00103/2026
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| Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação ou admissão, para cargos, empregos ou funções públicas, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, no âmbito do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00104/2026
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET NA FRENTE DE PONTOS TURÍSTICOS E/OU LOCAIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO. |
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Projeto de Lei Nº 00105/2026
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| DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO, DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, LOCALIZAÇÃO DE BANCOS DE LEITE HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00106/2026
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| Passa a denominar-se Rua Haroldo Muylaert Ayres Filho a antiga Rua B no bairro de Charitas. |
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Projeto de Lei Nº 00107/2026
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| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
CONTROLE, ERRADICAÇÃO PROGRESSIVA E
SUBSTITUIÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA
LEUCAENA LEUCOCEPHALA (LEUCENA), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00108/2026
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| Institui no Calendário Oficial do Município de Niterói o “Dia Municipal do Fisioterapeuta na Conscientização e Tratamento dos Distúrbios do Sono”. |
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Projeto de Lei Nº 00109/2026
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| Institui a Política Municipal de Tratamento Fisioterapêutico na Apneia do Sono e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00110/2026
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| ESTABELECE A PRIORIDADE DE SERVIDORES DE CARREIRA CONCURSADOS NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE NITEROI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00111/2026
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| DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E A PUBLICIDADE DOS VALORES DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E ATOS DE DESAPROPRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Resolução Nº 00006/2026
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| INSTITUI A MEDALHA NILSON DO AMARAL FANINI, DESTINADA À HOMENAGEM DE LÍDERES E MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2026
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, AO SR SERGIO ZVEITER. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2026
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para o Diretor Executivo da Casa publicadora das Assembléias de Deus no Brasil, Ronaldo Rodrigues de Souza. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2026
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| CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL MARCELO HENRIQUES COSTA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2026
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Francisco Ivane Mendes Pereira. |
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Indicação Nº 01062/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM FOCO EM CAPINA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXCEDENTE, NA RUA MARINHO RANGEL VIEIRA, NO BAIRRO DO SAPÊ. |
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Indicação Nº 01063/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O AUMENTO DO POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A ATUAÇÃO DE "FLANELINHAS" IRREGULARES NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 01064/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR CORNÉLIO DE MELLO JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 26, NO BAIRRO DE PIRATININGA. |
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Indicação Nº 01065/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA DOUTOR CORNÉLIO DE MELLO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRATININGA. |
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Indicação Nº 01066/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUBANGO. |
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Indicação Nº 01067/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TRECHO DA RUA MADRI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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Indicação Nº 01068/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de contenção de encosta na Rua José Lins Cunha, nº 14 - Bairro de Fátima |
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Indicação Nº 01069/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo de calçada na Rua José Lins Cunha, nº 14- Bairro de Fátima |
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Indicação Nº 01070/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de sarjeta na Rua 30 de Outubro, nº 175 – Atalaia. |
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Indicação Nº 01071/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização do acesso na Travessa Anédio Pereira, em frente à Associação de Moradores - Bairro de Fátima |
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Indicação Nº 01072/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA NA AV. DA CICLOVIA CHICO XAVIER, 2907-3001 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-. |
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Indicação Nº 01073/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores no estacionamento do Hospital Municipal Carlos Tortelly, na Rua. Des. Athayde Parreiras nº 266, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01074/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do recapeamento do asfalto do piso do estacionamento do Hospital Municipal Carlos Tortelly, na Rua. Des. Athayde Parreiras nº 266, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01075/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal retorno do programa de Garis comunitários na comunidade do Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 01076/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de contenção de encosta na Travessa José Lins Cunha, nº 9 (Beco da Igreja Assembleia) – Pé Pequeno. |
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Indicação Nº 01077/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamento tipo Molok na Rua Luiz Murat, nº 47 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01078/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal retorno do programa de Garis Comunitários na comunidade do Sabão. |
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Indicação Nº 01079/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de lixeira de 240L na Rua 3 (próximo à quadra), na comunidade do Sabão. |
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Indicação Nº 01080/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de obra na Rua Ludovico José da Rosa, no bairro Maceió, onde há acesso sem infraestrutura adequada. |
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Indicação Nº 01081/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a REINSTALAÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Rua São Lourenço, em frente ao número 58 (em frente ao Hotel Sparta), São Lourenço. |
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Indicação Nº 01082/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 96, fundos, (Cocozal Morro do Estado), Centro. |
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Indicação Nº 01083/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORES na Rua Dr. Araújo Pimenta, em frente ao número 399, Condomínio do Edifício Convés I (Prédio da Marinha, Mangueira, Morro do Estado), Ingá. |
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Indicação Nº 01084/2026
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| Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de Agente de Trânsito na esquina da Avenida Professor João Brasil com Travessa Zalmir Garcia, na entrada da Nova Brasília, nos períodos da manhã e da tarde. |
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Indicação Nº 01085/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de cercas de proteção nos canteiros da Praça Vereador José Vicente Sobrinho (praça do DPO), Engenhoca. |
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Indicação Nº 01086/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Padre Marcelino – Barreto. |
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Indicação Nº 01087/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da canaleta existente na Travessa Luis Carlos Esteves – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01088/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da Travessa Luis Carlos Esteves nº 83 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01089/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Ismênia da Silva Cunha nº 89 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01090/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Ministro Sousa Costa nº 76 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01091/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO ASFÁLITICO DO ASFALTO na Rua Lopes Trovão esquina com a Rua Gavião Peixoto, em frente à Farmácia Venâncio, Icaraí. |
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Indicação Nº 01092/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de serviços de recuperação da pavimentação na Rua Visconde de Uruguai, em frente ao número 125, no bairro Ponta da Areia. |
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Indicação Nº 01093/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do serviço de colocação de uma nova tampa de bueiro (atualmente sem tampa), localizado na Avenida Amaral Peixoto nº 577, Centro, ao lado da 76ª delegacia. |
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Indicação Nº 01094/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA CALÇADA NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 1027- FONSECA. |
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Indicação Nº 01095/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA SÃO JANUÁRIO COM A RUA LUÍS NASCIMENTO LOPES – FONSECA. |
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Indicação Nº 01096/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARDAL JÚNIOR – FONSECA. |
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Indicação Nº 01097/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRDAL JÚNIOR – FONSECA. |
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Indicação Nº 01098/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TENENTE OSÓRIO – FONSECA. |
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Indicação Nº 01099/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA PISTA DE ACESSO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS – FONSECA |
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Indicação Nº 01100/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE OSÓRIO – FONSECA. |
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Indicação Nº 01101/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NOSSA DE LOURDES, NA ALTURA DO Nº 56 – MACEIÓ. |
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Indicação Nº 01102/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO OU REPOSIÇÃO DE CAÇAMBA E A FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 40, PRÓXIMO AO ESTÁDIO CAI MARTINS – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01103/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM TRECHOS COM OBRAS NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO INGÁ. |
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Indicação Nº 01104/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DR. PÁLVARO DA SILVA, AO LADO DO SHOPPING IBIZA, AV. CENTRAL – ITAIPU. |
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Indicação Nº 01105/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA ESQUINA DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 1027- FONSECA. |
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Indicação Nº 01106/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 263 – LARGO DO BARRADAS. |
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Indicação Nº 01107/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE NIVELAMENTO DO MEIO-FIO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 263 – LARGO DO BARRADAS. |
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Indicação Nº 01108/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ERNESTO – TENENTE JARDIM. |
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Indicação Nº 01109/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ROD. PREFEITO JOÃO SAMPAIO ( EM FRENTE AO AUTO POSTO PITUBA) - BALDEADOR |
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Indicação Nº 01110/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ERNESTO – TENENTE JARDIM. |
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Indicação Nº 01111/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 617 – FONSECA. |
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Indicação Nº 01112/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o conserto/substituição de uma tampa metálica localizada na calçada da Avenida Amaral Peixoto, na altura do número 487, que se encontra danificada, apresentando buraco e oferecendo risco à segurança dos pedestres. |
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Indicação Nº 01113/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Escrivão Manoel Galindo Junior- Vila Progresso |
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Indicação Nº 01114/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Bahia, Vila Progresso |
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Indicação Nº 01115/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Alagoas- Vila Progresso |
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Indicação Nº 01116/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Cel Areovaldo de Souza Paiva- Mata paca |
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Indicação Nº 01117/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de uma sala anexo no modulo do médico de família do Maravista |
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Indicação Nº 01118/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°1093), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01119/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Chico Xavier (Praça da Comporta), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01120/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°1250), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01121/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Delfina de Jesus (em frente ao n°338), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 01122/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°65), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01123/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°167), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01124/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°442), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01125/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°524), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01126/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°521), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01127/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n° n17, Qd.230), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01128/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macário Picanço (em frente ao n°359), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01129/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°50), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01130/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macário Picanço (em frente ao n°122), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01131/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°27), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01132/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eziquio de Araújo (em frente ao n°197), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01133/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°39), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01134/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Macário Picanço (em frente ao n°223), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01135/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (esquina com Rua 86 Qd.230), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01136/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (próximo ao n°1388), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01137/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°996), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01138/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rubens Falcão (em frente ao n°121), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01139/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°214), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01140/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Osman Correia da Silva (em frente ao n°470), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01141/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço (em frente ao n°174), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01142/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua 64 (Lt.06 Qd.166), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01143/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira Lt.19, Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01144/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço (esquina com a Rua Professora Alice Picanço n°76), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01145/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira (em frente ao n°340), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01146/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Alice Picanço (em frente ao n°290), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01147/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macário Picanço (em frente ao n°104), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01148/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Alice Picanço (em frente ao n°90), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01149/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°127, Jacaré), Piratininga– Niterói. |
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Indicação Nº 01150/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°321, Jacaré), Piratininga– Niterói. |
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Indicação Nº 01151/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua das Andorinhas (em frente ao n°25), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01152/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Inhambu (em frente ao n°239), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01153/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Romanda Gonçalves (em frente ao n°1422), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 01154/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Vereador Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°17), Santo Antônio- Niterói. |
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Indicação Nº 01155/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua M (em frente ao n°26), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 01156/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua M (em frente ao n°01), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 01157/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua M (em frente ao n°160), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 01158/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrd. Caetano Monteiro (em frente ao Colégio Girassol), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01159/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrd. Caetano Monteiro (em frente ao n°690), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01160/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrd. Caetano Monteiro (em frente ao n°794), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01161/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Caetano Monteiro Rabelo Amim (em frente ao n°794), Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01162/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Armando Ferreira s/n, Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01163/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Armando Ferreira (em frente a antiga garagem), Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01164/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°157), Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01165/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Demétrio de Freitas (em frente aos n°80 e n°84), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 01166/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Germano Faber (em frente ao n°398), Itaipu- Niterói. |
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Indicação Nº 01167/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Chico Xavier (em frente ao n°100), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01168/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Rua Dr. Osiris Pitanga (em frente ao n°431), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 01169/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua M, Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 01170/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7952), Itaipu- Niterói. |
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Indicação Nº 01171/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO ASFÁLITICO DO ASFALTO na Av. Taubaté próximo (quase em frente) ao número 365, São Francisco. |
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Indicação Nº 01172/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA TRAVESSA LUIZ NASCIMENTO LOPES (RUA DA CAPELA SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO DO FONSECA. |
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Indicação Nº 01173/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU SEMÁFORO NA RUA DOUTOR MÁRIO VIANA, NA ALTURA DO Nº 492 (EDIFÍCIO FELICE), NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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Moção Nº 00234/2026
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| Envia Moção de Aplausos em razão do Tombamento da Caminhada de Conscientização do Autismo em Niterói. |
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Moção Nº 00235/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao CABO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, ALEX FERREIRA TUPINAMBÁ DOS SANTOS. |