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Projeto de Lei Nº 00108/2026
Data do Documento: 23/03/2026Assunto: CALENDÁRIOSituação: AGUARDANDO SANÇÃO
Processo: 157/2026
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Niterói o “Dia Municipal do Fisioterapeuta na Conscientização e Tratamento dos Distúrbios do Sono”.
Protocolo: 1724/2026Data do Protocolo: 23/03/2026 16:04
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ROMÉRIO PEDRO DUARTEVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos23/3/2026
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 24/03/2026 16:54
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 24/03/2026
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/03/2026 17:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2026
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/04/2026
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 29/04/2026 17:56
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/04/2026.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 29/04/2026
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO – PRESIDFENTE DA CCCPH. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO DEVIDO A RELEVÂNCIA DA MATERIA, SENDO APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/04/2026 17:57
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/04/2026.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/04/2026
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/04/2026.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 08/05/2026 15:29
Complemento: /AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº 018/2026
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 098/2026 29/04/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável 

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