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Projeto de Resolução Nº 00006/2026
Data do Documento: 19/03/2026Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIASSituação: PUBLICADO
Processo: 151/2026
Ementa: INSTITUI A MEDALHA NILSON DO AMARAL FANINI, DESTINADA À HOMENAGEM DE LÍDERES E MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Protocolo: 1632/2026Data do Protocolo: 19/03/2026 12:38
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos19/3/2026

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ANEXO MEDALHAArquivo em PDF8/5/2026 13:48:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 24/03/2026 16:54
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 24/03/2026
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/03/2026 15:15
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2026
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/05/2026
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 06/05/2026 12:50
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/05/2026.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 06/05/2026
Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 06/05/2026.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 07/05/2026 12:50
Resultado: Publicado Data Resposta: 07/05/2026
Observação: RESOLUÇÃO Nº. 3172/2026, NO JORNAL “A TRIBUNA”
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: REPUBLICAÇÃO Enviado em: 09/05/2026 12:00
Complemento: NO JORNAL "A TRIBUNA" POR CONTER INCORREÇÕES
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 100/2026 29/04/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável 

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