Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2026

Data do Documento: 23/03/2026	Assunto: MOEDA ARARIBÓIA	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 161/2026
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL MARCELO HENRIQUES COSTA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Protocolo: 1741/2026	Data do Protocolo: 23/03/2026 16:17

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

23/3/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 24/03/2026 16:54

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 24/03/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 24/03/2026 16:56

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/2026