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12ª Sessão Ordinária de 2026

12ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 24/03/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00102/2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00103/2026 Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação ou admissão, para cargos, empregos ou funções públicas, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, no âmbito do Município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00104/2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET NA FRENTE DE PONTOS TURÍSTICOS E/OU LOCAIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00105/2026 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO, DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, LOCALIZAÇÃO DE BANCOS DE LEITE HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00106/2026 Passa a denominar-se Rua Haroldo Muylaert Ayres Filho a antiga Rua B no bairro de Charitas. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00107/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE, ERRADICAÇÃO PROGRESSIVA E SUBSTITUIÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA LEUCAENA LEUCOCEPHALA (LEUCENA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00108/2026 Institui no Calendário Oficial do Município de Niterói o “Dia Municipal do Fisioterapeuta na Conscientização e Tratamento dos Distúrbios do Sono”. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00109/2026 Institui a Política Municipal de Tratamento Fisioterapêutico na Apneia do Sono e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00110/2026 ESTABELECE A PRIORIDADE DE SERVIDORES DE CARREIRA CONCURSADOS NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE NITEROI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00111/2026 DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E A PUBLICIDADE DOS VALORES DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E ATOS DE DESAPROPRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00006/2026 INSTITUI A MEDALHA NILSON DO AMARAL FANINI, DESTINADA À HOMENAGEM DE LÍDERES E MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2026 CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, AO SR SERGIO ZVEITER. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2026 Concede o título de Cidadão Niteroiense para o Diretor Executivo da Casa publicadora das Assembléias de Deus no Brasil, Ronaldo Rodrigues de Souza. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2026 CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL MARCELO HENRIQUES COSTA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2026 Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Francisco Ivane Mendes Pereira. Ordinária Leitura Indicação Nº 01062/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM FOCO EM CAPINA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXCEDENTE, NA RUA MARINHO RANGEL VIEIRA, NO BAIRRO DO SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01063/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O AUMENTO DO POLICIAMENTO E A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A ATUAÇÃO DE "FLANELINHAS" IRREGULARES NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01064/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR CORNÉLIO DE MELLO JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 26, NO BAIRRO DE PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01065/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA DOUTOR CORNÉLIO DE MELLO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01066/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUBANGO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01067/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TRECHO DA RUA MADRI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01068/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de contenção de encosta na Rua José Lins Cunha, nº 14 - Bairro de Fátima Ordinária Leitura Indicação Nº 01069/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo de calçada na Rua José Lins Cunha, nº 14- Bairro de Fátima Ordinária Leitura Indicação Nº 01070/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de sarjeta na Rua 30 de Outubro, nº 175 – Atalaia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01071/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização do acesso na Travessa Anédio Pereira, em frente à Associação de Moradores - Bairro de Fátima Ordinária Leitura Indicação Nº 01072/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA NA AV. DA CICLOVIA CHICO XAVIER, 2907-3001 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-. Ordinária Leitura Indicação Nº 01073/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores no estacionamento do Hospital Municipal Carlos Tortelly, na Rua. Des. Athayde Parreiras nº 266, no bairro de Fátima. Ordinária Leitura Indicação Nº 01074/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do recapeamento do asfalto do piso do estacionamento do Hospital Municipal Carlos Tortelly, na Rua. Des. Athayde Parreiras nº 266, no bairro de Fátima. Ordinária Leitura Indicação Nº 01075/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal retorno do programa de Garis comunitários na comunidade do Pé Pequeno. Ordinária Leitura Indicação Nº 01076/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a realização de obra de contenção de encosta na Travessa José Lins Cunha, nº 9 (Beco da Igreja Assembleia) – Pé Pequeno. Ordinária Leitura Indicação Nº 01077/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamento tipo Molok na Rua Luiz Murat, nº 47 – Bairro de Fátima. Ordinária Leitura Indicação Nº 01078/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal retorno do programa de Garis Comunitários na comunidade do Sabão. Ordinária Leitura Indicação Nº 01079/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de lixeira de 240L na Rua 3 (próximo à quadra), na comunidade do Sabão. Ordinária Leitura Indicação Nº 01080/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de obra na Rua Ludovico José da Rosa, no bairro Maceió, onde há acesso sem infraestrutura adequada. Ordinária Leitura Indicação Nº 01081/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a REINSTALAÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Rua São Lourenço, em frente ao número 58 (em frente ao Hotel Sparta), São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 01082/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 96, fundos, (Cocozal Morro do Estado), Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 01083/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORES na Rua Dr. Araújo Pimenta, em frente ao número 399, Condomínio do Edifício Convés I (Prédio da Marinha, Mangueira, Morro do Estado), Ingá. Ordinária Leitura Indicação Nº 01084/2026 Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de Agente de Trânsito na esquina da Avenida Professor João Brasil com Travessa Zalmir Garcia, na entrada da Nova Brasília, nos períodos da manhã e da tarde. Ordinária Leitura Indicação Nº 01085/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de cercas de proteção nos canteiros da Praça Vereador José Vicente Sobrinho (praça do DPO), Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01086/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Padre Marcelino – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01087/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da canaleta existente na Travessa Luis Carlos Esteves – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01088/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da Travessa Luis Carlos Esteves nº 83 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01089/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Ismênia da Silva Cunha nº 89 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01090/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Ministro Sousa Costa nº 76 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01091/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO ASFÁLITICO DO ASFALTO na Rua Lopes Trovão esquina com a Rua Gavião Peixoto, em frente à Farmácia Venâncio, Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 01092/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de serviços de recuperação da pavimentação na Rua Visconde de Uruguai, em frente ao número 125, no bairro Ponta da Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01093/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização do serviço de colocação de uma nova tampa de bueiro (atualmente sem tampa), localizado na Avenida Amaral Peixoto nº 577, Centro, ao lado da 76ª delegacia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01094/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA CALÇADA NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 1027- FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01095/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA SÃO JANUÁRIO COM A RUA LUÍS NASCIMENTO LOPES – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01096/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARDAL JÚNIOR – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01097/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRDAL JÚNIOR – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01098/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TENENTE OSÓRIO – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01099/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA PISTA DE ACESSO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS – FONSECA Ordinária Leitura Indicação Nº 01100/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE OSÓRIO – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01101/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NOSSA DE LOURDES, NA ALTURA DO Nº 56 – MACEIÓ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01102/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO OU REPOSIÇÃO DE CAÇAMBA E A FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 40, PRÓXIMO AO ESTÁDIO CAI MARTINS – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01103/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM TRECHOS COM OBRAS NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO INGÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01104/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DR. PÁLVARO DA SILVA, AO LADO DO SHOPPING IBIZA, AV. CENTRAL – ITAIPU. Ordinária Leitura Indicação Nº 01105/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA ESQUINA DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 1027- FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01106/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 263 – LARGO DO BARRADAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 01107/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE NIVELAMENTO DO MEIO-FIO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 263 – LARGO DO BARRADAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 01108/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ERNESTO – TENENTE JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 01109/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ROD. PREFEITO JOÃO SAMPAIO ( EM FRENTE AO AUTO POSTO PITUBA) - BALDEADOR Ordinária Leitura Indicação Nº 01110/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ERNESTO – TENENTE JARDIM. Ordinária Leitura Indicação Nº 01111/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 617 – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01112/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o conserto/substituição de uma tampa metálica localizada na calçada da Avenida Amaral Peixoto, na altura do número 487, que se encontra danificada, apresentando buraco e oferecendo risco à segurança dos pedestres. Ordinária Leitura Indicação Nº 01113/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Escrivão Manoel Galindo Junior- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01114/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Bahia, Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01115/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Alagoas- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01116/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Cel Areovaldo de Souza Paiva- Mata paca Ordinária Leitura Indicação Nº 01117/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de uma sala anexo no modulo do médico de família do Maravista Ordinária Leitura Indicação Nº 01118/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°1093), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01119/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Chico Xavier (Praça da Comporta), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01120/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°1250), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01121/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Delfina de Jesus (em frente ao n°338), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01122/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°65), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01123/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°167), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01124/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°442), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01125/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°524), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01126/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°521), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01127/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n° n17, Qd.230), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01128/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macário Picanço (em frente ao n°359), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01129/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°50), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01130/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macário Picanço (em frente ao n°122), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01131/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°27), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01132/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eziquio de Araújo (em frente ao n°197), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01133/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°39), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01134/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Macário Picanço (em frente ao n°223), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01135/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (esquina com Rua 86 Qd.230), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01136/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (próximo ao n°1388), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01137/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°996), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01138/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Rubens Falcão (em frente ao n°121), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01139/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°214), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01140/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Osman Correia da Silva (em frente ao n°470), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01141/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço (em frente ao n°174), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01142/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua 64 (Lt.06 Qd.166), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01143/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira Lt.19, Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01144/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço (esquina com a Rua Professora Alice Picanço n°76), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01145/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Zilmar de Oliveira (em frente ao n°340), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01146/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Alice Picanço (em frente ao n°290), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01147/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Macário Picanço (em frente ao n°104), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01148/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Professora Alice Picanço (em frente ao n°90), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01149/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°127, Jacaré), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01150/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°321, Jacaré), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01151/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua das Andorinhas (em frente ao n°25), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01152/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Inhambu (em frente ao n°239), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01153/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Romanda Gonçalves (em frente ao n°1422), Maravista - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01154/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Vereador Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°17), Santo Antônio- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01155/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua M (em frente ao n°26), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01156/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua M (em frente ao n°01), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01157/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua M (em frente ao n°160), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01158/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrd. Caetano Monteiro (em frente ao Colégio Girassol), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01159/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrd. Caetano Monteiro (em frente ao n°690), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01160/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrd. Caetano Monteiro (em frente ao n°794), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01161/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Caetano Monteiro Rabelo Amim (em frente ao n°794), Largo da Batalha - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01162/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Armando Ferreira s/n, Largo da Batalha - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01163/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Armando Ferreira (em frente a antiga garagem), Largo da Batalha - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01164/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°157), Largo da Batalha - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01165/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Demétrio de Freitas (em frente aos n°80 e n°84), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01166/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Germano Faber (em frente ao n°398), Itaipu- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01167/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Chico Xavier (em frente ao n°100), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01168/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Rua Dr. Osiris Pitanga (em frente ao n°431), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01169/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua M, Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01170/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7952), Itaipu- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01171/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO ASFÁLITICO DO ASFALTO na Av. Taubaté próximo (quase em frente) ao número 365, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 01172/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA TRAVESSA LUIZ NASCIMENTO LOPES (RUA DA CAPELA SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO DO FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01173/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU SEMÁFORO NA RUA DOUTOR MÁRIO VIANA, NA ALTURA DO Nº 492 (EDIFÍCIO FELICE), NO BAIRRO SANTA ROSA. Ordinária Votação Moção Nº 00234/2026 Envia Moção de Aplausos em razão do Tombamento da Caminhada de Conscientização do Autismo em Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00235/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao CABO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, ALEX FERREIRA TUPINAMBÁ DOS SANTOS. Ordem do Dia Arquivo Pauta de Requerimentos Arquivo Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo