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Projeto de Lei Nº 00127/2025
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| Dispõe sobre o direito à liberação dos garis da CLIN e dos trabalhadores da SECONSER das atividades externas entre 11h e 17h em dias de calor intenso. |
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Projeto de Lei Nº 00128/2025
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| Dispõe sobre a
regulamentação do comércio de
aparelhos e peças usadas de telefones
celulares no Município de Niterói, e dá
outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00129/2025
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| Institui o Programa Municipal de Monitoramento Colaborativo “Niterói +Segura”, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00130/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas prioritárias nas ruas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00131/2025
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| Dispõe sobre a autorização para que taxistas possam se registrar como Microempreendedores Individuais (MEI) e obter licença municipal para exercício da profissão atrelada a sua empresa, bem como sobre a concessão de licenças para exploração do serviço de táxi a Microempreendedores Individuais (MEI), e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00132/2025
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| Institui direitos multidisciplinares à saúde para a proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00041/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE DA ALERJ. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PASTOR PAULO CARVALHO RIBEIRO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00044/2025
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| CONCEDE O CIDADÃO NITEROIENSE AO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
SEBASTIÃO COELHO |
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Indicação Nº 01240/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA SÃO PEDRO, 77 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-055. |
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Indicação Nº 01241/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPLANTIO DE ÁRVORES NA RUA SÃO PEDRO, 116 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-055. |
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Indicação Nº 01242/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade, Transporte e Infraestrutura, que implemente e lance um aplicativo de mobilidade urbana contendo plataforma que conecta passageiros e motoristas de táxi de Niterói de forma eficiente, moderna e socialmente justa, inclusive com a possibilidade de uso da moeda social Arariboia para pagamento. |
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Indicação Nº 01243/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a devida fiscalização da construção/obra em curso localizada quase na divisa do muro do condomínio do Edifício Cristiana situado na Rua Dr. Celestino, 152, Centro, com o objetivo de apurar se a obra está legalizada e dentro dos padrões urbanísticos da cidade de Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 01244/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie a devida fiscalização da construção/obra em curso localizada quase na divisa do muro do condomínio Chácara Fróes, com o objetivo de apurar se a obra está legalizada e dentro dos padrões urbanísticos da cidade de Niterói – RJ. |
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Indicação Nº 01245/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que implemente um projeto piloto no Bairro de Santa Rosa para estimular a aplicação do instrumento legal da gentileza urbana previsto na Lei Municipal nº 3.905/2024. |
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Indicação Nº 01246/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA), NA RUA DAS ROSAS, ALTURA DO NÚMERO 24, NO BAIRRO DE ITACOATIARA |
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Indicação Nº 01247/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a modificação do inciso I, Art 6º, do Decreto Municipal nº 7675/97. |
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Indicação Nº 01248/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DOM BOSCO, 10 – SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24220-381. |
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Indicação Nº 01249/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA NA RUA OTÁVIO KELLY N° 289, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01250/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA PELA AUSÊNCIA DE PEDRAS PORTUGUESAS NA RUA OTÁVIO KELLY N° 333, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01251/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DESTRUÍDA PELA RAIZ DA ÁRVORE NA RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY 452, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01252/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DESTRUÍDA PELA RAIZ DA ÁRVORE NA RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY 474, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01253/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA PELA AUSÊNCIA DE PEDRAS PORTUGUESAS NA RUA OTÁVIO KELLY N° 483, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01254/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA PELA RAIZ DA ÁRVORE NA RUA OTÁVIO KELLY N° 508, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01255/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DESTRUÍDA PELA RAIZ DA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO DUTRA S/N° (AO LADO DO N°102), SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01256/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
QUE SEJAM ESTABELECIDAS
APLICABILIDADE DE PENALIDADES
ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA
PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO
RACIAL. |
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Indicação Nº 01257/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Galdino do Vale (em frente ao número 130), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01258/2025
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| Solicito ao Executivo que providencie, junto ao órgão competente ou empresa responsável, a realização do serviço troca de lâmpadas na Rua Um, lote 02, no bairro Atalaia -Niterói. |
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Indicação Nº 01259/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a implantação de atendimento odontológico no Módulo do Médico de Família Dr. João Vasconcellos (Santa Rosa) e encaminhamento provisório à Policlínica Regional de Santa Rosa, Dr. Sérgio Arouca (PRSA) ou para o CEO, Centro de Especialidades de Odontologia, na Policlínica Carlos Antônio Silva, no Centro. |
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Indicação Nº 01260/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA (Nº. 421), ESQUINA COM A RUA 1, NO BAIRRO ATALAIA – NITERÓI. |
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Indicação Nº 01261/2025
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| Sugere ao Executivo que realize, por meio do órgão competente, a fiscalização e tomada de medidas cabíveis em propriedades abandonadas localizadas na Rua Dr. Martins Torres nºs. 121, 125 e 129, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 01262/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, que realize, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a fiscalização e tomadas de medidas cabíveis em propriedade abandonada localizada na Rua Siqueira Campos nº. 99, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 01263/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, que realize, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a fiscalização e tomadas de medidas cabíveis em propriedade abandonada localizada na Rua Siqueira Campos nº. 111, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 01264/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes a construção de uma pista para caminhada/corrida na Praça do Rink - Praça Gen. Gomes Carneiro - Centro, Niterói. |
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Indicação Nº 01265/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, que realize, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a fiscalização e tomadas de medidas cabíveis para a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente em toda a extensão da Rua Martins Torres, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 01266/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NOS BUEIROS POR TODA EXTENSÃO DA RUA SENADOR NABUCO - CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01267/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes ao serviço de manutenção de braço para iluminação na Estrada Frei Orlando, nº 198, Jacaré / Piratininga- Niterói. |
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Indicação Nº 01268/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada atual por lâmpada de LED na Estrada Frei Orlando, nº 198, Jacaré / Piratininga- Niterói. |
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Indicação Nº 01269/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes ao serviço de troca de poste de iluminação na Rua Alberto Laurentino Gomes Xavier, Nº 17, Ititioca - Niterói. |
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Indicação Nº 01270/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, o conserto do bueiro com vazamento de esgoto na Estrada Engenheiro Pacheco de Carvalho, em frente ao Colégio Estadual Leopoldo Froes, Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 01271/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, a solução para esgoto a céu aberto na calçada da Estrada Alarico de Souza, na altura do número 739 – Niterói. |
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Indicação Nº 01272/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, a execução de obras de urbanização na Comunidade da Galinha, incluindo pavimentações das ruas, melhorias em servidões e reformas em escadarias que se encontram em condições precárias. |
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Indicação Nº 01273/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, a execução de obras de urbanização na Comunidade do Cantagalo, incluindo pavimentações das ruas, melhorias em servidões e reformas em escadarias que se encontram em condições precárias. |
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Indicação Nº 01274/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao Órgão competente, MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA UMEI ALBERTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA EVARISTO DA VEIGA, Nº 108, DIANTE DAS CONSTANTES INVASÕES E FURTOS. |
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Indicação Nº 01275/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a supressão da árvore na Av. Des. Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 1331 – Santa Barbara. |
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Indicação Nº 01276/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o desentupimento de manilha de água fluvial na Rua 1 (um), nº 89 – Baldeador. |
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Indicação Nº 01277/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo e resolução para buraco na Trav. Maria de Fátima, nº 08 – Ititioca. |
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Indicação Nº 01278/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja instalada lixeira contêiner na Rua Paulo de Medeiros, nº 48 – Fonseca. |
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Indicação Nº 01279/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpada queimada na Travessa Julceia, nº482 – Riodades. |
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Indicação Nº 01280/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja instalada lixeira contêiner na Estrada Bento Pestana, nº 995 – Baldeador. |
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Indicação Nº 01281/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o reparo da tampa do bueiro localizado na Rua José Agra, nº 845 – Fonseca. |
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Indicação Nº 01282/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita limpeza na galeria de águas pluviais com vacool na Rua Caetano Monteiro – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01283/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a construção da calçada na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz – Região Oceânica. |
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Indicação Nº 01284/2025
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz – Região Oceânica. |
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Indicação Nº 01285/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Silveira da Mota, nº 37 – Sabão. |
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Indicação Nº 01286/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Rua José Alves de Brito – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01287/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Aristides Saldanha - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01288/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Mario Victor de Assis Pacheco - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01289/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Emanuel Inácio - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01290/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda das árvores localizada na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 957- Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01291/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Carlos Nicolau Daniel - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01292/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Nossa Senhora do Amparo nº 04 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01293/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Monteiro Lobato nº 154 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01294/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na Rua Monteiro Lobato nº 210 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01295/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação da rampa de acessibilidade na Rua José Agra nº 25 - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01296/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Praça Flávio Palmier localizada na Rua Doutor Luiz Palmier – Barreto. |
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Indicação Nº 01297/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de um container de lixo na Rua São João nº 171 - Centro. |
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Indicação Nº 01298/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão existente na Rua Professor João Brasil nº 1831 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01299/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Lina Esteves nº153– Engenhoca. |
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Indicação Nº 01300/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria para uma possível supressão da árvore existente na Rua Joaquim Távora nº 194 – Icaraí. |
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Indicação Nº 01301/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público existente na Rua Joaquim Távora nº 194 – Icaraí. |
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Indicação Nº 01302/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento com PB’s periódicos na Rua Eduardo Luiz Gomes com Rua Acdo. Walter Gonçalves - Centro. No período compreendido entre as 19:00 e 23:00h. |
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Indicação Nº 01303/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o estudo para uma possível melhoria na iluminação pública na Av. Central Ewerton Xavier – Serra Grande. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01304/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de Led existente na Rua João de Deus Freitas nº 495 – Barreto. |
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Indicação Nº 01305/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FECHADO O CANTEIRO DESATIVADO NA ESQUINA DA RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY COM MIGUEL COUTO, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01306/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA PELA RAIZ DA ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA MINISTRO OTÁVIO KELLY COM LOPES TROVÃO, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01307/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto a ION, uma equipe para a construção de caminho, localizado na Rua Oliveira Lima nº 16 casa B, no bairro Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01308/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS MÉDICO DE FAMÍLIA LOCALIZADO NO MORRO DO PREVENTÓRIO, AO LADO DA MATERNIDADE ALZIRA REIS, NA AV PREFEITO SILVIO PICANÇO 1 - CHARITAS - NITERÓI. |
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Indicação Nº 01309/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇA- FIOS EM TODA A COMUNIDADE DO MORRO DO PREVENTÓRIO - CHARITAS/NITERÓI. |
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Indicação Nº 01310/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇA- FIOS EM TODA A COMUNIDADE DO PEIXE GALO - JURUJUBA/NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01311/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇA- FIOS EM TODA A COMUNIDADE DA SALINAS - JURUJUBA/NITERÓI |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01312/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇA- FIOS EM TODA A COMUNIDADE DA DA VÁRZEA - (CASCAREJO), JURUJUBA/NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01313/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇA- FIOS EM TODA A COMUNIDADE DA BRASÍLIA - JURUJUBA/NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01314/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇA- FIOS EM TODA A COMUNIDADE DO PAU FERRO - JURUJUBA/NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01315/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAÇA- FIOS EM TODA A COMUNIDADE DO - RATO MOLHADO - SAPÊ, NITERÓI |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01316/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço, a REFORMA DA ESCADA, LOCALIZADA NA RUA LEMOS CUNHA N° 09, ICARAÍ - NITERÓI. (FUNDOS COM A TRAVESSA HERNANE DA COSTA RIBEIRO, PRÓXIMO A CASA DO ROBINHO). |
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Indicação Nº 01317/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA NA RUA LEMOS CUNHA N° 09, ICARAÍ - NITERÓI. (FUNDOS COM A TRAVESSA HERNANE DA COSTA RIBEIRO, PRÓXIMO A CASA DO ROBINHO). |
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Indicação Nº 01318/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Niterói a realização de obras de reforma e embelezamento das fachadas dos imóveis localizados na frente marítima da orla do centro da cidade. |
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Indicação Nº 01319/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA SALDANHA MARINHO, 148 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-040. |
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Indicação Nº 01320/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GASTÃO GONÇALVES, 19 - SANTA ROSA, NITERÓI - RJ, 24240-030. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01321/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA CINCO DE JULHO, 442 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-110. |
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Indicação Nº 01322/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover o asfaltamento da Rua Projetada/Rua Luiz Fernando Jales, no bairro de Camboinhas. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01323/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARÍDIO MARTINS, BAIRRO DE FÁTIMA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01324/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a instituição de agência ou órgão regulador e a celebração de acordo de cooperação com a ANEEL, para fins de delegação de atribuições fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais em relação à ENEL ou qualquer concessionária responsável pela prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em Niterói |
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Indicação Nº 01325/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CABINE DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RINK – PRAÇA GEN. GOMES CARNEIRO – CENTRO – NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR SEBASTIÃO VIEIRA DE AGUIAR. |