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Indicação Nº 01245/2025
Data do Documento: 09/04/2025Assunto: ImplantaçãoSituação: Arquivado
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que implemente um projeto piloto no Bairro de Santa Rosa para estimular a aplicação do instrumento legal da gentileza urbana previsto na Lei Municipal nº 3.905/2024.
Protocolo: 1944/2025Data do Protocolo: 10/04/2025 11:22
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos10/4/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/04/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 030/2025/S.M.D.C.P.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2025
Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900143095/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/64c49311-f1ce-4fa3-aba3-a7a62a2c8f2d
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/04/2025 19:05
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/04/2025
Sequência: 3 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ciência Enviado em: 18/06/2025 11:57
Complemento: https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/64c49311-f1ce-4fa3-aba3-a7a62a2c8f2d
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/06/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 14:27
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 070/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 07/08/2025 14:41
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 237/2025
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 07/08/2025
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00030/2025 15/04/2025 OFÍCIO/Nº 030/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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