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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2025

Data do Documento: 10/04/2025 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 173/2025 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR SEBASTIÃO VIEIRA DE AGUIAR. Protocolo: 1970/2025 Data do Protocolo: 10/04/2025 16:36

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DOUGLAS DE SOUZA GOMES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 10/4/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 15/04/2025 16:27 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 15/04/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/04/2025 16:48 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 077/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 16/04/2025 Observação: Parecer CCJRF 0158/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 30/04/2025 12:29 Resultado: Publicado Data Resposta: 01/05/2025 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3777/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA" Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 30/04/2025 17:22 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2025 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 30/04/2025 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/04/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 158/2025 16/04/2025 Favorável

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