Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00118/2016

Data do Documento: 08/06/2016 Assunto: CALENDÁRIO Situação: Arquivado Processo: 188/2016 Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Niterói a “Semana Municipal de Valorização do Profissional de Assistência Social”, a ser comemorado na terceira semana do mês de Maio e dá outras providências. Protocolo: 2022/2016 Data do Protocolo: 09/06/2016 13:19

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 09/06/2016 Visualizar   docx 09/06/2016 13:19:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 14/06/2016 12:31 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 14/06/2016 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/06/2016 12:33 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 079/16 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/06/2016 17:07 Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói. Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2020 13:14 Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2020 Observação: PROJETO COMTEMPLADO NA LEI N° 3474/2020. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021 Observação: 007/2021

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 280/2019 18/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário Trata-se do exame da proposição contemplada no Projeto de Lei em epígrafe, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Niterói, a “Semana Municipal de Valorização do Profissional de Assistência Social”, que será realizada anualmente na terceira semana do mês de maio. O projeto foi encaminhado para esta Comissão de Constituição e

Voltar | Voltar a Consulta