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Projeto de Lei Nº 00052/2015
Data do Documento: 17/03/2015Assunto: DIREITOS DO IDOSOSituação: Arquivado
Processo: 56/2015
Ementa: Estabelece como diretriz pública o sistema de intergeracionalidade e valorização do idoso semidependente na rede municipal de assistência social e dá outras providências.
Protocolo: 491/2015Data do Protocolo: 18/03/2015 12:51
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/03/2015

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 docx18/03/2015 12:51:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/03/2015 11:23
Complemento: SESSÃO PLENÁRIA EM 19/03/2015.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2015 11:26
Complemento: ENCAMINHADO EM 20/03/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 22/2015.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 19/05/2015 16:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0110/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/05/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2015 17:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 162/15
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/09/2015
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2016 17:45
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/11/2016
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 04/03/2021 17:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 068/2019
Resultado: Devolvido Data Resposta: 05/07/2021
Observação: DEVOLVIDO ATRAVÉS DO MEMO/GVL/ N° 06/2021
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 12:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 110/2015 19/05/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0110/2015.
Parecer Nº 246/2015 29/09/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Favorável“Estabelece como diretriz pública o sistema de intergeracionalidade e valorização do idoso sem dependente na rede municipal de assistência social e dá outras providências. ”.
Parecer Nº 247/2015 29/09/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Favorável“Estabelece como diretriz pública o sistema de intergeracionalidade e valorização do idoso sem dependente na rede municipal de assistência social e dá outras providências. ”.
Parecer Nº 275/2016 25/11/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL  Estabelece como diretriz pública o sistema de intergeracionalidade e valorização do idoso semidependente na rede municipal de assistência social e dá outras providências

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