| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 14/06/2016 12:31 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 14/06/2016 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/06/2016 12:33 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 079/16 |
| Resultado: Devolvido sem Parecer |
Data Resposta: 14/02/2017 |
| Observação: Em atenção ao que dispõe o Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, sirvo-me do presente para encaminhar as Proposição legislativa em epígrafe. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 14/02/2017 11:58 |
| Complemento: Em atenção ao que dispõe o Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, sirvo-me do presente para encaminhar as Proposição legislativa em epígrafe. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 14/02/2017 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 07/03/2017 12:46 |
| Complemento: REENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF EM 07/03/2017, ATRAVÉS DO MEMO Nº 14/17.
RECEBIDO PROCESSO Nº 840/17 DO VEREADOR GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, CONSIDERANDO-SE A DEVOLUÇÃO SEM PARECER NA FORMA DO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 09/03/2017 12:35 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 025/2017. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 15/03/2017 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 15/03/2017 12:36 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 026/17 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Destinatário: Mesa Diretora 2013/2014 |
| Objetivo: Despachar |
Enviado em: 16/03/2017 19:57 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CDIMPD - Nº 222/2017. |
| Resultado: Anexado ao projeto |
Data Resposta: 16/03/2017 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 8 |
Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANO |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 21/03/2017 14:48 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 21/03/2017 |
| Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL |
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| Sequência: 9 |
Remetente: TALÍRIA PETRONE SOARES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 21/03/2017 13:24 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 21/03/2017 |
| Observação: SUBSTITUTIVO N° 01/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES TALÍRIA PETRONE E PAULO EDUARDO GOMES EM 21/03/17 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: TALÍRIA PETRONE SOARES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 22/03/2017 17:49 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 22/03/2017 |
| Observação: MEMO N° 033/2017, SOLICITANDO A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: TALÍRIA PETRONE SOARES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 22/03/2017 18:22 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 22/03/2017 |
| Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/17, COM AUTORIA CONJUNTA DO VER. PAULO EDUARDO GOMES. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 23/03/2017 15:36 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 038/17 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 10/05/2017 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 12/12/2017 14:01 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/12/2017. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 12/12/2017 |
| Observação: APROVADO. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 12/12/2017 14:02 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/12/2017. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 12/12/2017 |
| Observação: APROVADO, COM EMENDA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DA VEREADORA TALÍRIA PETRONE.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/12/17. |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 27/12/2017 12:49 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº 045/17 |
| Resultado: Vetado |
Data Resposta: 17/01/2018 |
| Observação: Veto total publicado no Jornal " A Tribuna" do dia 17/01/18. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: RODRIGO NEVES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: veto integral |
Enviado em: 17/01/2018 12:50 |
| Complemento: Recebido Ofício n° 58/18, em 17/01/18, informando as razões do veto total. |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 20/02/2018 16:58 |
| Resultado: Lida na sessão plenária |
Data Resposta: 20/02/2018 |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 21/02/2018 17:09 |
| Complemento: Encaminhado à CCJ através do memo n° 02/18. |
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| Sequência: 19 |
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 28/02/2018 15:25 |
| Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º 031/2018 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 01/03/2018 |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 27/03/2018 12:25 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/03/18. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 28/03/2018 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS.
MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE OFÍCIO INFORMANDO A MANUTENÇÃO DO VETO. |
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| Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 02/04/2018 13:39 |
| Complemento: OFÍCIO Nº 02/18 ENCAMINHADO AO EXECUTIVO INFORMANDO A MANUTENÇÃO DO VETO, EM 02/04/18 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 02/04/2018 |
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| Sequência: 22 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 19/12/2018 10:53 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 19/12/2018 |
| Observação: 174/18 |
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