Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00113/2023
Data do Documento: 15/06/2023Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 199/2023
Ementa: Declara a Sociedade Fluminense de Fotografia como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Protocolo: 3170/2023Data do Protocolo: 16/06/2023 12:29
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos16/6/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/06/2023 16:58
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/06/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/06/2023 12:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 130/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/06/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0204/2023.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 27/06/2023 18:08
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/06/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 27/06/2023
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR FABIANO GONÇALVES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 27/06/2023 18:09
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/06/2023.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 27/06/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR FABIANO GONÇALVES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 27/06/2023
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 20/07/2023 12:18
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF.AUT/Nº 034/2023 EM 20/07/2023.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 09/08/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3806/2023, PUBLICADA EM 09/08/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 204/2023 27/06/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0204/2023.

Voltar | Voltar a Consulta