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Projeto de Lei Nº 00049/2023

Data do Documento: 18/04/2023 Assunto: CULTURA Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 101/2023 Ementa: Declara a Universidade Federal Fluminense como patrimônio cultural imaterial de Niterói. Protocolo: 1609/2023 Data do Protocolo: 18/04/2023 13:49

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/4/2023

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 19/04/2023 17:30 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/04/2023 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/04/2023 11:46 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 066/2023 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 04/05/2023 16:20 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0126/2023. Resultado: Recebido Data Resposta: 11/05/2023 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/06/2023 16:20 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 105/2023

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 126/2023 04/05/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0126/2023.

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