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Projeto de Lei Nº 00141/2023
Data do Documento: 01/08/2023Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 279/2023
Ementa: Declara o Grêmio Recreativo Escola de Samba Combinado do Amor como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Protocolo: 4542/2023Data do Protocolo: 03/08/2023 13:15
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos3/8/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 08/08/2023 16:27
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/08/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2023 14:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 159/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0262/2023.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 17:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/10/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/10/2023 17:27
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/10/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 18/10/2023
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 18/10/2023 17:28
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/10/2023.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 18/10/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUAREDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/10/2023.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 20/10/2023 13:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 056/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 01/11/2023
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3827/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 262/2023 15/08/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0262/2023.
Parecer Nº 356/2023 18/10/2023 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 356/2023

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