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Projeto de Lei Nº 00075/2023
Data do Documento: 15/05/2023Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 144/2023
Ementa: Declara o Niterói em Cena como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Protocolo: 2271/2023Data do Protocolo: 15/05/2023 15:07
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos15/5/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/05/2023 16:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/05/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/05/2023 17:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 086/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 30/05/2023
Observação: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0161/2023.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 12:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N°181/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 13/12/2023
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 13/12/2023 12:38
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/2023.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 13/12/2023
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 14/12/2023 12:38
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/12/2023
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 14/12/2023
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/12/2023.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/12/2023 23:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 076/2023 EM 27/12/2023
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/01/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3877/2023, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 161/2023 30/05/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0161/2023.
Parecer Nº 469/2023 13/12/2023 LEONARDO SOARES GIORDANO FavorávelParecer CCCPH Nº 469/2023

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